Jornal da Câmara

Violência contra a mulher - Há dez anos o Congresso Nacional aprovou uma legislação que se tornou um marco no combate à violência doméstica: a Lei Maria da Penha. Nesta quarta-feira, deputados e senadores comemoraram a data com a presença de Maria da Penha. A farmacêutica, que chegou a processar o governo brasileiro por omissão diante da violência que sofreu, agora pode concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.

Moçambique - Uma delegação de deputados da Assembleia da República de Moçambique esteve hoje aqui na Câmara pra conhecer o funcionamento do nosso Conselho de Ética.

Secretário de Comunicação - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu posse hoje ao novo secretário de Comunicação da casa, o deputado José Priante, do PMDB do pará. Em entrevista, Priante falou sobre o trabalho que pretende desempenhar.

Foro privilegiado - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara anunciou hoje que o colegiado vai debater, na próxima terça-feira, as propostas sobre o fim do foro privilegiado. O mecanismo serve pra que determinados ocupantes de cargo público, se responsabilizados criminalmente, tenham tratamento processual diferente dos cidadãos comuns. Atualmente, dez propostas relacionadas ao tema estão em análise pelos parlamentares. Mas o presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio, afirma que todas entram em conflito coma atual proposta do pacote de medidas anticorrupção.

Eleições municipais - A campanha eleitoral já começou, mas esse ano ela será diferente. Está em vigor a nova legislação aprovada pelo Congresso no ano passado. Entre as novidades estão a proibição do financiamento empresarial e a redução do tempo de campanha.

Seminário LGBT - Terminou hoje o 13º Seminário LGBT, que acontece todo ano aqui na Câmara. O foco desta edição foi o debate sobre as múltiplas formas de relacionamento e a luta das pessoas LGBT pela igualdade de direitos.