Jornal da Câmara

Jornal da Câmara - 10/08/2016

Dívida dos estados – Os deputados se reuniram hoje em plenário para continuar a votação dos destaques ao projeto que renegocia a dívida dos estados com a União. O texto base da proposta foi aprovado já na madrugada desta quarta-feira, depois de muito debate e negociações. Mas com o quórum baixo na sessão de hoje, foi adiada a análise dos destaques – que são sugestões de mudanças no projeto. O líder do governo, deputado André Moura, foi um dos que defenderam que a análise desses destaques fique para as próximas sessões.

Conselho de Ética – Conselho de Ética da Câmara instaura processo por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro; Wladimir Costa, do Solidariedade do Pará; e Laerte Bessa, do PR do Distrito Federal. O colegiado também sorteou os possíveis relatores de cada um dos três casos. O presidente do Conselho afirmou, ainda, que até quarta-feira da semana que vem deverá anunciar os quatro nomes escolhidos para as relatorias.

Reivindicações indígenas – Lideranças indígenas e quilombolas entregaram nesta quarta-feira uma pauta de reivindicações ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, definiu a data para o julgamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Cunha, que foi afastado pelo STF da Presidência da Câmara. No dia 12 de setembro o processo será submetido à apreciação no Plenário.

Combate à corrupção – Representantes do Ministério Público e de juízes federais foram ouvidos nesta quarta-feira na comissão especial da Câmara que analisa medidas de combate à corrupção.

Impeachment – Um grupo de deputados do Partido dos Trabalhadores anunciou nesta quarta-feira ter recorrido à Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização dos Estados Americanos, contra o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Nessa madrugada, os senadores aprovaram, por 59 votos a 21, a continuidade do julgamento. No recurso à OEA, o grupo de deputados pede que o processo de impeachment no Senado seja suspenso, em caráter liminar, até que a comissão se posicione sobre o assunto.

Aborto – A Comissão de Seguridade Social da Câmara realizou um seminário em defesa da vida e da família. Durante o evento, deputados anunciaram que vão apresentar uma proposta de emenda ao artigo 5º da Constituição, estabelecendo que o direito à vida começa na concepção.

Marco Feliciano – Integrantes da bancada feminina da Câmara entraram com representação na Secretaria-Geral da Mesa contra o deputado Pr. Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado, por uma jovem militante de seu partido, de tentativa de estupro, lesão corporal e cárcere privado. Como apenas partidos políticos e o corregedor-geral da Câmara podem pedir a investigação de deputados, o caso de Feliciano terá de ser analisado primeiro pela Corregedoria da Casa, que pode ou não submeter o caso ao Conselho de Ética. O deputado não se pronunciou sobre a representação.

Castração química – Está em análise na Câmara um projeto de lei que prevê a castração química como alternativa à pena para condenados por crimes sexuais. O debate envolve, ao mesmo tempo, questões de saúde, segurança, direito e política.

Legalização dos jogos – A comissão especial que analisa a regulamentação dos jogos no Brasil adiou mais uma vez a votação do relatório final. O presidente abriu prazo até a próxima semana para os deputados analisarem uma nova versão do parecer. A maioria dos integrantes da comissão é favorável à legalização dos jogos.

Segurança pública – Uma proposta de emenda à Constituição já aprovada no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estabelece quais são as responsabilidades da União, estados e municípios com relação a um assunto que preocupa nove em cada dez brasileiros: a segurança pública.

Força Nacional de Segurança – Deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado visitaram as instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro, construída para abrigar integrantes da Força Nacional que vão fazer a segurança dos Jogos Olímpicos. Os parlamentares constataram melhorias na infraestrutura do local.

Olimpíadas Rio 2016 – O Poder Legislativo teve um papel fundamental na realização das Olimpíadas no Brasil. A história dos jogos no Rio de Janeiro remonta a 2004, quando a Câmara aprovou a criação do Bolsa Atleta; passa pela assinatura do Ato Olímpico, em 2009; e chega aos dias de hoje, com os deputados estabelecendo regras para o controle antidoping. Confira na reportagem especial de Tiago Ramos.

Apresentação — Jaciene Alves

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