09/08/2016
Jornal da Câmara - 09/08/2016
Dívidas dos estados – Os deputados aprovaram o projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. Direto do Salão Verde, a repórter Paula Bittar apresentou detalhes da votação.
Impeachment – Por 59 votos a favor e 21 contra, o Senado julgou procedente a denúncia contra a presidente afastada da República, Dilma Rousseff. Ela agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado e pode ser definitivamente impedida.
Combate à corrupção – O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa que atua junto à Operação Lava Jato, veio à Câmara nesta terça-feira. Ele foi o principal convidado na comissão especial da Câmara que analisa as 10 medidas de combate à corrupção. O procurador defendeu a restrição ao uso de habeas corpus.
Limite para gastos públicos – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que limita gastos públicos federais por 20 anos. A PEC, proposta pelo governo, também acaba com a atual vinculação de receitas para investimentos em saúde e educação.
Pré-sal – O fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal foi debatido em comissão geral no plenário da Câmara. Durante o encontro, houve protesto de petroleiros.
Dois petroleiros foram presos por tentar entrar sem autorização no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o acesso ao prédio ficou restrito por causa da votação, no Senado, do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
DPVAT – A CPI do DPVAT realizou, nesta terça-feira, audiência pública para ouvir o ministro da Saúde a respeito da utilização dos recursos oriundos do seguro pago anualmente por proprietários de veículos.
CPI do Carf – Faltando dois dias para o final do prazo de funcionamento, a CPI do Carf encerrou reunião nesta terça-feira sem apresentar o relatório final. A comissão foi criada para investigar a suspeita de venda de sentenças no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, assim como a compra de medidas provisórias para beneficiar empresas.
O presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes, pediu a prorrogação dos trabalhos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas isso depende de votação no plenário, que deve ocorrer nesta quarta-feira.
CPI da Máfia do Futebol – criada para investigar crimes cometidos por cartolas, a CPI da Máfia do Futebol se reuniu nesta terça-feira para tentar votar o relatório final. O prazo de funcionamento da comissão terminou, mas o plenário ainda pode colocar em votação o requerimento que pede a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias.
Política Nacional do Cuidado – Deputados debateram a Política Nacional do Cuidado, um conjunto de ações integradas com o objetivo de promover o bem-estar, saúde, segurança e autonomia dos cidadãos. A ideia é construir um modelo que atenda crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras, além da população idosa, que não para de crescer.
Veja os detalhes dessas e outras notícias no vídeo.
Apresentação — Jaciene Alves