01/08/2016
Jornal da Câmara - 1º/08/2016
Pacote anticorrupção – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, se reuniu durante o recesso parlamentar com representantes de Associações de Juízes Federais e Procuradores da República. Segundo interlocutores, Rodrigo Maia garantiu que a Casa irá dar celeridade à análise do pacote anticorrupção.
Crédito Rural – Uma resolução do Banco Central exige que produtores de fumo atendidos pelo programa da agricultura familiar comprovem ter migrado pelo menos 30% da produção para outras culturas, como grãos ou leite. Quem não obedece à regra, perde acesso ao financiamento. A medida foi criticada por entidades do setor na Comissão de Agricultura da Câmara.
Revalida – Você sabia que aproximadamente um terço dos estudantes brasileiros de medicina frequentam faculdades no exterior? Pois o que explica o fenômeno são as altas mensalidades cobradas por aqui, que em alguns casos são quase 20 vezes mais caras do que, por exemplo, na Bolívia. O assunto foi debatido pela Comissão de Educação da Câmara, que também analisou o mau desempenho dos estudantes no Revalida, o exame que serve pra validar diplomas de medicina obtidos no exterior.
Lobby – Qual é o significado da expressão "fazer lobby"? Muita gente não sabe, mas a atividade de grupos de pressão junto ao poder público não é considerada crime. E um projeto em análise na Câmara pretende regulamentar a profissão.
Polícia – A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto que torna facultativa a gravação em vídeo de ações da polícia. A proposta original tornava essa prática obrigatória. Mas o texto foi modificado na comissão.
Seguros de caminhão – O Brasil é o campeão mundial em roubo de cargas. Imagine, então, quanto custa fazer o seguro de um caminhão. Uma verdadeira fortuna para empresas e profissionais autônomos, que muitas vezes acabam desistindo das seguradoras e optando por uma alternativa: participar de associações que rateiam o prejuízo em caso de eventualidades, como assaltos. Agora, um projeto em análise na Câmara quer regulamentar essas entidades.
O projeto, do deputado Diego Andrade, é analisado em caráter conclusivo. Ou seja, não precisa ser votado em Plenário. Mas ainda depende de votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Acessibilidade – Deputados analisam um projeto de lei que pode melhorar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida a um ambiente muito valorizado pelos brasileiros: as praias.
Arte – O Salão Verde da Câmara não é palco apenas de embates políticos no dia a dia. O local também abriga, de forma permanente, o trabalho de grandes artistas brasileiros como Athos Bulcão, Alfredo Cesquiati e Mariane Perreti. E durante o último recesso parlamentar, um grupo de estudantes de Brasília resolveu apreciar essas obras de um jeito diferente.
Apresentação – Jaciene Alves