Jornal da Câmara

Jornal da Câmara - 05/07/2016

Zika – O Plenário aprovou na noite dessa terça-feira uma medida provisória que garante mais recursos para o combate ao mosquito transmissor da dengue. A votação foi feita em meio a muita obstrução.

Governo interino – O líder do governo na Câmara, deputado André Moura, se reuniu nesta terça-feira com o presidente interino da República, Michel Temer. Após o encontro, Moura informou que o governo vai retirar a urgência de cinco projetos que trancam a pauta do Plenário. Três desses projetos são voltados para o combate à corrupção, entre eles o que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de funcionário público.

Segundo André Moura, esses projetos são idênticos às propostas anticorrupção de iniciativa popular apresentadas à Câmara com um milhão e meio de assinaturas – e por isso serão analisados em conjunto na comissão especial criada para essa finalidade. Antes de se reunir com Temer, moura e outros líderes partidários discutiram o assunto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Eduardo Cunha – O deputado Ronaldo Fonseca, do Pros do Distrito Federal, entregou hoje o parecer sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, à Comissão de Constituição e Justiça. Mas o conteúdo do texto de 69 páginas só vai ser conhecido nesta quarta feira, a partir das dez da manhã, quando o relatório deve ser lido na comissão.

Depois desta decisão do Conselho de Ética, o deputado Eduardo Cunha afirmou, em nota, que o processo todo foi conduzido com parcialidade e nulidades gritantes. Ele alega que não mentiu à CPI, pois não era proprietário de conta corrente, e sim beneficiário de um truste.

Ministério da Educação – O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta terça-feira, aqui na Câmara, que não haverá cortes no orçamento da pasta. Ele também negou mudanças na regra de cotas para universidades públicas. Mendonça Filho participou de audiência conjunta das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle.

Pós-graduação – A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta em quatro meses a duração das bolsas de estudo de mulheres que tenham filho enquanto estiverem cursando mestrado ou doutorado.

Primeira infância – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário deve iniciar em agosto um programa de estímulo ao desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro Osmar Terra, aqui na Câmara, durante um seminário internacional sobre o tema. O marco legal para a primeira infância foi uma proposta do ministro quando era deputado, e virou lei no último mês de março, depois de amplo debate do Congresso com a sociedade.

Teletrabalho – A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou uma proposta que regulamenta o teletrabalho no serviço público. Essa modalidade, também conhecida como trabalho remoto ou home office, pode mudar a vida de muita gente. O projeto está agora na Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovado, segue para o Senado.

Energia renovável – A importância das fontes de energia renovável para o crescimento do país foi debatida na Câmara por representantes de diversos setores. O debate foi promovido pela liderança do Pros.

Preservação ambiental – Hoje, 5 de julho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. E, no Brasil, se comemora o Dia da Reciclagem. Para celebrar a data, vamos ver algumas iniciativas de proteção ao meio ambiente que, isoladas, parecem pequenas, mas, em conjunto, podem salvar o planeta.

Produção e consumo sustentável – A Presidência da Câmara determinou no ano passado a criação de uma comissão especial para debater a Política Nacional de Produção e Consumo Sustentável. Mas a comissão não foi instalada, porque os partidos ainda não indicaram os membros.

Apresentação — Jaciene Alves

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