Jornal da Câmara

Mansur pede renúncia da Cunha – O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur, pediu nesta quinta-feira (30) que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, renuncie ao cargo. Segundo Mansur, a Câmara está sangrando e não pode mais ficar sem alguém que conduza os trabalhos com o apoio dos parlamentares. O primeiro-secretário fez a declaração após um encontro com o presidente da República interino, Michel Temer. Pelo Twitter, o deputado afastado Eduardo Cunha disse: “Eu sempre falei diretamente minhas posições e nunca me utilizei de porta-voz e, mais uma vez, reafirmo que não irei renunciar”.

Impasse do processo contra Cunha continua – O relator do recurso apresentado por Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi definido nesta semana. O presidente afastado recorreu à CCJ para contestar a decisão do Conselho de Ética, que recomendou sua cassação por 11 votos a 9. A indicação do relator do recurso na CCJ foi questionada, mas o presidente da comissão já disse que não pode substituir o parlamentar escolhido.

O Psol reforçou ontem a queixa do deputado Júlio Delgado e ainda preparou um documento, a ser entregue à CCJ, rebatendo um a um os argumentos de Eduardo Cunha contra a decisão desfavorável a ele no Conselho de Ética. O relatório do deputado Ronaldo Fonseca ao recurso de Cunha deve ser apresentado na reunião da CCJ, na próxima quarta-feira.

Acessibilidade na Câmara – O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, anunciou nesta quinta que pretende colocar em votação, na semana que vem, um projeto de resolução que cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Casa. Waldir Maranhão afirmou que o objetivo é trazer mais segurança e legitimidade para as diversas ações que a Câmara vem adotando desde 2004. Pela resolução, serão criados os serviços de acessibilidade de comunicação e informação, de acessibilidade digital e tecnológica, de inclusão social e a seção de apoio técnico-administrativo.

Aumentar a acessibilidade é uma preocupação da Câmara desde 2004, quando foi criado o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, hoje denominado Programa de Acessibilidade da Câmara. As equipes que trabalham no programa vêm implementando diversas adaptações na Casa para atender as necessidades das pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual. Para você conhecer essas ações é só acessar camara.leg.br.

Visita do embaixador da Macedônia – O primeiro-embaixador da Macedônia no Brasil visitou a Câmara dos Deputados. Ele foi recebido pelo secretário de Comunicação Social, deputado Cleber Verde. O país, que é candidato a uma vaga na União Europeia, pode se tornar uma porta de entrada, no Velho Continente, para empresas brasileiras de diversos setores, como o de automóveis e de tecnologia da informação.

Fundo Nacional Pró-Leitura em debate na 14ª Flip – Começou ontem e vai até o próximo dia 3, a 14ª edição da maior feira de literatura do país, a Flip: Festa Literária Internacional de Paraty, no Rio de Janeiro. E hoje, na câmara municipal da cidade, foi realizada uma mesa redonda coordenada pelo deputado Rafael Motta, do PSB do Rio Grande do Norte, para debater o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.

Combate ao câncer do colo do útero – O Ministério da Saúde registra 15 mil novos casos de câncer de colo de útero a cada ano. A doença atinge principalmente mulheres de baixa renda que sofrem com a dificuldade de acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento. A Comissão de Seguridade Social discutiu a necessidade de se expandir as políticas que garantem acesso ao tratamento da doença.

Código Florestal – Os programas de regularização ambiental e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram tema de um seminário na Câmara nesta quinta-feira. Os mecanismos foram instituídos no país pelo novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso há quatro anos.

Promoção da indústria local – O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara discutiu nesta quinta-feira o modelo de integração entre desenvolvimento regional, ciência e tecnologia. Um estudo parlamentar propõe que universidades e centros de ensino superior possam ajudar a promover a indústria local.
Outros assuntos discutidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara foram o envelhecimento da população no Brasil e a Previdência Social.