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29/06/2016

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Jornal da Câmara - 29/06/2016

Relator do recurso de Cunha continua – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio, descartou nesta quarta-feira (29) substituir o deputado que vai relatar o recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. O Psol é contra a indicação do deputado Ronaldo Fonseca, do Pros do Distrito Federal. De acordo com o Psol, o relator é aliado de Cunha.

Medidas anticorrupção – O presidente da organização "Transparência Internacional" esteve na Câmara para debater com deputados o combate à corrupção. José Carlos Ugaz elogiou os trabalhos da Operação Lava-Jato e defendeu as 10 medidas anticorrupção em análise na Casa.

Entrevista com Waldir Maranhão – O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão, falou nesta quarta-feira sobre o pacote de medidas contra a corrupção em análise na Casa. Maranhão teve papel decisivo na criação da comissão que estuda a proposta. A íntegra da conversa com o presidente você assiste ao longo da programação da TV Câmara, pelo portal camara.leg.br ou, ainda, pelo canal da Câmara no YouTube.

CPI do Carf – Nesta quarta-feira, a CPI do Carf ouviu advogados e ex-auditores da Receita Federal suspeitos de beneficiar o grupo Gerdau. A comissão investiga o suposto esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O valor total dos desvios investigados pela Polícia Federal na Operação Zelotes chega a R$ 1,5 bilhão. A CPI do Carf foi prorrogada por mais 30 dias

Obras do governo – A Câmara vem acompanhando de perto o andamento de obras do governo federal. Uma comissão externa foi criada, em março, para descobrir o porquê de empreendimentos estratégicos estarem parados. Os deputados realizaram audiência pública na Câmara e ouviram representantes de três ministérios.

Reutilização de água da chuva – Novas edificações, tanto públicas quanto particulares, podem ser obrigadas a incluir sistemas de recolhimento e reutilização da água da chuva. A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Antes da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto já havia sido aprovado pelas comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agora será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Motofaixas em discussão – A Comissão de Viação e Transporte da Câmara debateu a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas nas vias com tráfego pesado. A ideia é reduzir o alto índice de acidentes de trânsito envolvendo os motoqueiros.

Programa Mais Médicos – As comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara realizaram audiência pública para debater uma medida provisória que trata do programa Mais Médicos. A proposta prorroga por três anos os contratos desses profissionais sem exigir o Revalida, que é o exame necessário para validar, aqui no Brasil, diplomas obtidos no exterior

Educação em debate – Saúde mental nas escolas foi tema do ciclo de palestras "educação em debate", realizado nesta quarta-feira, na Câmara. Promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação, a iniciativa contou com a participação do coordenador do projeto Cuca Legal, da Unifesp. O evento foi nesta quarta-feira. 

Apresentação — Jaciene Alves

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