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Jornal da Câmara - 23/06/2016

Defesa de Cunha – A defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, entrou nesta quinta-feira (23) com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Cunha contesta a forma como o Conselho de Ética conduziu os trabalhos na representação contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Anexo 4B – O 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur, deu início nesta quinta-feira aos trabalhos de sondagem do subsolo da área onde será construído o novo anexo da Câmara, o 4B.

Internet – Uma especialista norte-americana esteve na Câmara nesta semana para falar sobre políticas de garantia à liberdade de expressão na internet. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e sem Limites junto com a Embaixada dos Estados Unidos.

Contribuição sindical – Nesta quinta-feira, um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório da Comissão Especial sobre o Financiamento da Atividade Sindical. Deputados querem mais tempo para analisar o texto do relator, deputado Bebeto, do PSB da Bahia, que propõe a criação de uma contribuição a ser paga pelo trabalhador, seja ele sindicalizado ou não. A próxima reunião da comissão especial está marcada para o dia 5 de julho.

Nobel de Educação – Márcio de Andrade Batista é professor da Universidade Federal do Mato Grosso e foi indicado para o Teacher Prize, o Prêmio Nobel da Educação. Ele esteve na Câmara nesta semana e falou sobra a ciência contextualizada à realidade regional dos estudantes. A palestra fez parte do ciclo educação em debate, realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação.

Combate à violência contra criança – O Dia Mundial contra Agressão Infantil foi criado em 1982 pela ONU. Na Câmara, tramitam alguns projetos de lei relacionados à criança e ao adolescente, mas sem muita eficácia no combate à violência, segundo especialistas.

O projeto de lei que institui o programa de proteção dos direitos da criança e do adolescente durante as Olimpíadas de 2016 é conclusivo, ou seja, não precisa passar pelo Plenário. Ele está agora na Comissão de Seguridade Social e Família e deverá ser analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Já o projeto que estabelece o sistema de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas e testemunhas de violência deve ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, segue para o Plenário.

Direitos dos domésticos – A lei que beneficia as domésticas completou um ano agora em junho, mas a informalidade ainda predomina no mercado de trabalho. A carteira assinada é requisito básico para que trabalhadores tenham acesso a todos os direitos e benefícios previstos na lei.

Transporte público – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto de lei que orienta gestores de todo o país a exigir coletivos equipados com ar-condicionado nas licitações de transporte público.

Crise das Santas Casas – As Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas, que respondem por mais de 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentam uma crise financeira sem precedentes. Preocupados com a situação, integrantes da Comissão de Seguridade Social da Câmara estiveram reunidos com representantes de bancos estatais para debater possíveis soluções para a crise.

Esclerose Lateral Amiotrófica – Em 2014, uma moda tomou conta das redes sociais: o desafio do balde de gelo. Cabia ao desafiado tomar o banho de gelo em até 24 horas ou fazer uma doação. O dinheiro deveria ser direcionado para uma associação ligada a uma doença específica: a “ELA”, a Esclerose Lateral Amiotrófica. A moda do balde de gelo passou, mas a doença não. Nesta semana a Câmara promoveu um simpósio sobre a “ELA”.

Apresentação — Jaciene Alves

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De segunda a quinta, ao vivo às 21h ou após o encerramento do Plenário. Terça às 22h e reprise de segunda a quinta às 23h30.

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