Jornal da Câmara

Jornal da Câmara - 09/06/2016

Agentes de saúde – Centenas de agentes comunitários de saúde vestidos de preto estiveram na Câmara dos Deputados para exigir a revogação de duas portarias do Ministério da Saúde. Elas substituem os agentes por técnicos de enfermagem no Programa Saúde da Família. A Comissão de Seguridade Social realizou nesta quinta (9) uma concorrida audiência pública sobre o tema.

Decoro parlamentar – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou nesta quarta (9) a votação do parecer que impede o Plenário de endurecer a punição determinada pelo Conselho de Ética. Essa é a terceira vez que a votação é adiada. O parecer tem relação direta com a representação contra o deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética, pois estabelece o rito para cassação por quebra de decoro parlamentar. A próxima reunião do Conselho de Ética está marcada para terça-feira.

CPI do Carf – A comissão parlamentar que investiga o esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do ministério da fazenda, ouviu, nesta quarta, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Os deputados debateram sugestões para evitar desvios como os descobertos pela Operação Zelotes – a estimativa é de R$ 19 bilhões de prejuízo para os cofres públicos. O prazo da CPI para concluir os trabalhos vai até o dia 1º de julho, mas o presidente já solicitou a prorrogação por mais 60 dias.

DRU – A aprovação em segundo turno da Desvinculação das Receitas da União (DRU) – o mecanismo que permite ao governo usar como quiser parte do orçamento – foi o destaque da semana no Plenário. A DRU já foi usada por outros governos e perdeu a validade no fim do ano passado. Agora, se o Senado também concordar, valerá até 2023.

Mapa da Violência 2015 – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado se reuniu para debater o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. O Brasil está entre os dez países com maior número de homicídios e eles atingem, em sua maioria, jovens homens entre 15 e 29 anos de idade.

Cultura do estupro – Há menos de duas semanas, a notícia de que 33 homens violentaram uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro chocou o país e teve repercussão internacional. De lá pra cá, vieram denúncias de novos casos no Piauí e em Brasília, que já estão sendo investigados pela polícia, mas, segundo especialistas que estiveram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 90% dos casos as vítimas não procuram a Justiça. Esse é um dos principais desafios que as políticas públicas precisam enfrentar.

Turismo – Preocupada com a imagem negativa do Brasil no exterior, seja pela violência, seja pelos escândalos de corrupção, a Comissão de Turismo realizou audiência pública para debater a necessidade de se aumentar a promoção da imagem do país.

Apresentação – Tiago Ramos

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