Jornal da Câmara

Jornal da Câmara - 01/06/2016

Política para Mulheres – O presidente em exercício da Câmara dos Deputados se reuniu hoje com a nova secretária de Política para Mulheres, Fátima Pelaes, e, também, com integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Em pauta, a agilidade do Congresso na votação de propostas como a que aumenta a punição para crimes de estupro.

Hackathon – Em visita ao Chile, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, afirmou que medidas para ampliar a transparência do Poder Legislativo devem ser baseadas na incorporação de novas tecnologias de informação. A visita serve, também, como preparativo para a realização do 1º Hackathon Legislativo Mundial, um evento que reúne programadores, desenvolvedores e inventores para criar projetos que transformem temas de interesse público em soluções digitais. O evento deve ocorrer entre 28 e 30 de junho, em Valparaíso, no Chile.

Waldir Maranhão – Durante a vista ao Parlamento chileno, Maranhão destacou que o portal da Câmara na internet foi criado como uma ferramenta tecnológica destinada a modernizar a atuação parlamentar. O portal da recebe quase 37 milhões de visitas por ano. A comitiva brasileira também se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados do Chile, Osvaldo Andrade Lara. No encontro, Maranhão convidou Lara a participar de um seminário, no Brasil, para discutir o Mercosul. Waldir Maranhão considera que a experiência chilena em acordos bilaterais está abrindo novas perspectivas na economia do país e poderia ser aplicada no Brasil.

Conselho de Ética – O deputado Marcos Rogério, relator da representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, pediu nesta quarta-feira a cassação do presidente afastado. O relatório que ele entregou ao Conselho tem 90 páginas e aponta que Eduardo Cunha teria faltado com o decoro parlamentar.

Parcerias indústrias - setor rural – Foi sancionada esta semana a lei que define regras para as parcerias entre indústrias e o setor rural. A nova legislação deve ter impacto na qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor e na responsabilidade ambiental.

Terras indígenas – A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta de emenda à Constituição que aborda um dos temas mais polêmicos hoje no Congresso: a demarcação de terras indígenas. A PEC vem do Senado e garante indenização aos donos de títulos de terras declaradas como indígenas e homologadas a partir de 2013. A proposta ainda vai ser analisada em uma comissão especial e, depois, tem de ser votada em dois turnos no Plenário.

Gastronomia e Lei Rouanet – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei que inclui a gastronomia como atividade beneficiária da Lei Rouanet. A proposta agora está na Comissão de Constituição e Justiça.

Educação especial – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa uma proposta que obriga União, estados e municípios a destinar, no mínimo, 10% dos recursos investidos em educação para o atendimento educacional especializado.

Apresentação – Jaciene Alves

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