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Jornal da Câmara - 18/05/2016

Plenário – O Plenário retoma votações e aprova medida provisória que prevê programa de combate ao zika vírus. O Jornal da Câmara conversou com a repórter Paula Bittar, direto do Salão Verde, que apresentou detalhes das discussões.

Lideranças – O deputado Andre Moura, do PSC de Sergipe, foi confirmado hoje como o novo líder do governo na Câmara. A nomeação foi feita pelo presidente em exercício Michel Temer. Houve um pedido de 13 partidos que apoiam o governo para que o deputado assumisse o cargo. Também foi definido o novo líder da minoria na Casa. É o deputado José Guimarães, do PT do Ceará, antigo líder do governo Dilma.

Ministro da Saúde – Recém-empossado, o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, era aguardado hoje na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Mas não compareceu e acabou alvo de críticas pelo anúncio de possíveis mudanças no SUS, o Sistema Único de Saúde.

Outra comissão, a de Fiscalização Financeira e Controle, aprovou hoje requerimento do deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, que convida o ministro da Saúde a prestar esclarecimentos. Os deputados querem saber mais sobre a decisão do ministério de não substituir os médicos cubanos que abandonam o Programa Mais Médicos. A audiência foi marcada para o dia 8 de junho.

Franquia de internet fixa – Internet com ou sem limites? Não se fala em outro assunto desde que as operadoras anunciaram a intenção de acabar com os planos fixos ilimitados e estabelecer limites de uso mensal, criando um sistema de franquia semelhante ao que já ocorre no serviço de internet móvel 3G e 4G. O modelo, que bloqueia a conexão quando o limite da franquia é atingido, foi proibido pela Anatel em abril. Mas o debate ainda provoca polêmica e mobilizou diferentes setores na Comissão de Defesa do Consumidor.

Direitos do trabalhador – Foi lançada nessa quarta-feira a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. O grupo é formado por quase 250 parlamentares, e o objetivo é monitorar e sugerir alterações aos mais de 50 projetos sobre o tema em análise no Congresso Nacional.

Legalização dos jogos – Os donos de casas lotéricas querem participar da exploração de novos tipos de jogos que forem legalizados no país. A reivindicação foi feita em audiência da comissão especial que discute o marco regulatório dos jogos.

Saúde pública – Seis em cada dez brasileiros consideram o atendimento à saúde no país ruim ou péssimo. E a avaliação, é claro, tem reflexo na Câmara. Quase um quinto de todas as propostas analisadas pelos deputados está relacionado ao tema. Um estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa fez uma radiografia da questão e apontou gargalos.

Segurança – A comissão especial criada para analisar propostas de unificação das polícias civil e militar debateu o tema em audiência pública com representantes do setor.

Combate à exploração sexual – Nesta quarta-feira, a Câmara promoveu um seminário para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Deputados, representantes do governo e da sociedade debateram velhos e novos desafios, como a troca de conteúdo erótico pela internet, prática cada vez mais comum entre adolescentes.

Museu a céu aberto – Dentro do projeto de revitalização da quadra onde mora a maioria dos deputados federais em Brasília, foram inauguradas duas esculturas doadas por artistas da cidade. A intenção da 4ª Secretaria da Câmara é transformar a quadra em um museu a céu aberto.

Apresentação – Jaciene Alves

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De segunda a quinta, ao vivo às 21h ou após o encerramento do Plenário. Terça às 22h e reprise de segunda a quinta às 23h30.

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