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Jornal da Câmara - 10/05/2016

O plenário do Senado decidiu agora à noite cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral. Investigado pela operação lava-jato, Delcídio chegou a ser preso preventivamente no início do ano por obstrução da Justiça.

E o Senado Federal decide amanhã se afasta ou não a presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Essa é uma das decisões mais importantes de todo o processo de impeachment. A votação vai ser feita em plenário numa sessão que começa amanha de manhã e pode terminar só na madrugada de quinta-feira.

A Advocacia-Geral da União entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pra anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O recurso se baseia na decisão do próprio supremo que afastou o ex-presidente da câmara, deputado Eduardo Cunha. De acordo com a AGU, cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. O relator será o ministro Teori Zavaski.

A mesa diretora da câmara pediu a renúncia do deputado Waldir Maranhão do cargo de primeiro vice-presidente da casa – ou o afastamento dele do mandato por 120 dias. O presidente da câmara em exercício também recebeu proposta do PP pra renunciar ao cargo na mesa diretora. Em troca, o partido promete recuar no processo de expulsão do deputado. A decisão sobre o futuro de Waldir Maranhão ficou para amanhã.

O PP remarcou para esta quarta-feira, às dez da manhã, a reunião da executiva do partido que vai definir os pedidos contra Waldir Maranhão. A expectativa é que o deputado compareça ao encontro e se posicione sobre a possibilidade de renúncia à primeira vice-presidência da Câmara. E o plenário da Câmara se reuniu hoje pra votar recurso apresentado pelos líderes partidários à decisão de Waldir Maranhão, de cancelar a sessão do impeachment. Mas como a decisão já foi revogada pelo próprio presidente em exercício, a ordem do dia foi encerrada nesta terça-feira sem que nada fosse votado. A pauta do plenário continua trancada por três medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional.

O deputado Sandro Alex apresentou hoje, no Conselho de Ética, relatório que responde a uma consulta sobre substituição de deputados titulares no órgão. O parecer do parlamentar condena a forma usada atualmente. Mas houve um pedido coletivo de vista. Com isso, a previsão do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo, é votar na próxima terça-feira o texto que torna mais clara a regra de substituição dos titulares. O colegiado irá ouvir amanhã o advogado reginaldo de castro, primeira testemunha de defesa do deputado Eduardo Cunha. Na quinta, será a vez de um advogado suíço.

Apresentação — Jaciene Alves

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