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Jornal da Câmara - 05/05/2016

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, foi afastado hoje do cargo e do mandato parlamentar, por tempo indeterminado, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, o plenário do Supremo confirmou liminar do ministro Teori Zavascki, expedida no início da manhã. O pedido de afastamento havia sido feito pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro de 2015.

Em resposta, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse agora há pouco em entrevista coletiva na residência oficial, que não irá renunciar ao mandato nem ao cargo na mesa diretora. Cunha afirmou que vai recorrer da decisão do Supremo e classificou de perseguição à ação movida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

E a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o deputado Eduardo Cunha repercutiu também no plenário da Câmara.

Deputados de pelo menos seis partidos divulgaram uma nota de protesto contra o afastamento de Eduardo Cunha do mandato parlamentar. Para o grupo, a decisão viola o mandato eletivo e resulta em um desequilíbrio institucional. Segundo eles, afastar Eduardo Cunha do mandato é uma atribuição exclusiva da Câmara dos Deputados.

A comissão especial do impeachment no Senado vai votar nesta sexta-feira se o processo contra a presidente Dilma Roussef deve ou não continuar. Hoje, a defesa foi ouvida mais uma vez e foi feita a discussão do relatório.
O ministro José Eduardo Cardozo e senadores petistas avaliam a possibilidade de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Para eles, o afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, seria uma prova de desvio de finalidade do processo de impeachment da presidente Dilma. O pedido é pra que todo o processo contra ela seja anulado.

Apresentação — Jaciene Alves

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