Jornal da Câmara

Jornal da Câmara - 03/05/2016

Impeachment – A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouviu hoje os convidados favoráveis à presidente Dilma Rousseff. No total, foram quatro reuniões divididas entre acusação e defesa. Agora, a expectativa é pela apresentação do relatório.

A reunião para a apresentação do relatório do senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, será nesta quarta-feira à uma da tarde. Após leitura e discussão, o parecer deve ser votado na comissão na sexta-feira. Depois, estará pronto para ser votado no Plenário do Senado. Se a maioria dos senadores presentes à sessão votar a favor do impeachment, a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo por até 180 dias. A votação em Plenário deve acontecer na quarta-feira da semana que vem, dia 11 de maio.

Plenário – No Plenário da Câmara, uma controvérsia: deputados aliados ao governo fizeram nessa terça-feira obstrução a uma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto.

Comissões Permanentes – Foram eleitos nesta terça-feira 23 presidentes das comissões permanentes da Câmara . Coube ao maior partido da casa, o PMDB, ficar à frente do colegiado mais importante, o de Constituição e Justiça. PT e PMDB, as legendas com maior número de parlamentares, ficaram, cada uma, com a presidência de três comissões. A escolha foi feita levando em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a janela partidária. Foi adiada a votação para a presidência das comissões de Legislação Participativa e de Direitos da Pessoa Idosa. Confira no vídeo como ficaram as comissões.

Afastamento de Cunha – Deputados do Psol, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS foram ao Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira cobrar o julgamento do pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. Eles levaram ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, um ofício com a lista de 15 razões para o afastamento de Cunha sob o argumento de que a permanência dele no cargo prejudica o interesse público.

A Procuradoria-Geral da República apresentou, em dezembro do ano passado, o pedido de afastamento do presidente da Câmara. A solicitação está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, mas ainda não foi analisada.

CPI do Carf – A CPI que investiga a venda de sentenças no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, ouviu hoje dois ex-conselheiros denunciados por tráfico de influência. Eles negaram as acusações.

Olimpíadas – O Congresso Nacional foi um dos monumentos de Brasília por onde a tocha olímpica passou em sua chegada ao país. O símbolo dos jogos iniciou na capital federal o longo percurso que vai passar por 300 cidades brasileiras até chegar ao Rio de Janeiro, para a abertura das competições, em agosto.

CPI da Máfia do Futebol – O colegiado ouviu nesta terça-feira os advogados e autores do livro “Futebol, Mercado e Estado”, que propõe o fortalecimento do esporte no Brasil a partir de soluções de mercado. Dessa forma, Seleção Brasileira e clubes poderiam captar recursos com a venda de ações na bolsa de valores.

CPI dos Crimes Cibernéticos – A comissão se reuniu nesta terça-feira, mas a votação do relatório final ficou para amanhã.

WhatsApp – O bloqueio por 72 horas do aplicativo WhatsApp, determinado ontem pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, foi suspenso na tarde desta terça-feira. Mas deixou evidente o descompasso que existe entre o direito à comunicação proporcionado pela internet e as leis do país. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara destaca a urgência do debate sobre o tema.

Laboratório Hacker – A Câmara realizou a terceira edição do projeto "Oficina Pequenos Hackers". O objetivo foi ensinar às crianças que conceitos como democracia, cidadania e tecnologia, estão interligados. Para participar das próximas edições, é só ficar de olho na página do projeto na internet: www.facebook.com/labhacker

Apresentação – Jaciene Alves

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