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Jornal da Câmara - 13/04/2016

No plenário da Câmara, o novo capítulo em torno da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff agora é uma polêmica regimental. E a pergunta é: no próximo domingo, quem vota primeiro? A Mesa decidiu que a votação vai começar pelos deputados dos estados dos estados da região Sul. Depois, Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte. Dentro de cada estado, os deputados serão chamados em ordem alfabética. Segundo essa interpretação, o primeiro a ser chamado será o deputado Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul. E a última, a deputada Shéridan, do PSDB de Roraima. A decisão é polêmica porque, segundo o regimento da Câmara, as votações feitas sem uso do painel eletrônico, quando o deputado é chamado a declarar seu voto, devem ser feitas “alternadamente, do Norte para o Sul, e vice-versa.” Na interpretação da Mesa, a alternância não se dá numa mesma votação – mas entre ocasiões separadas. Como na última votação sem painel, em 2005, a chamada começou pelo Norte, agora vai começar pelo Sul.

Com relação a votações, os deputados continuam sem clima para tratar de outro assunto além do impeachment. Com isso, nenhuma matéria foi apreciada nesta quarta.

Declarações feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto no início desse mês trouxeram à Câmara o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag. Aristides veras dos Santos foi intimado por deputados da CPI que investiga a atuação da Funai e do Incra nas demarcações de terras no país. Para os autores da intimação, Aristides teria incitado a violência em seu discurso. Na CPI, ele preferiu ficar calado.

Apresentação — Paula Bittar

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