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Jornal da Câmara - 12/04/2016

O processo de impeachment deu mais um passo nesta terça-feira: o relatório aprovado pela comissão especial foi lido em Plenário. A discussão deve começar a ser feita a partir de sexta-feira. Hoje, líderes se reuniram para decidir como vão ser os detalhes do processo.

A poucos dias da votação no Plenário, todos se ocupam agora com a matemática do impeachment. O que muda são os números.

A bancada do PP, Partido Progressista, na Câmara, anunciou nesta terça-feira que deixou a base aliada ao governo. O partido conta com 47 deputados, que podem influenciar no resultado final da votação do impeachment. A maioria dos deputados da legenda já se posicionou favoravelmente ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. O líder do partido na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, disse que o partido também deve entregar os cargos que ocupa no governo.

O debate político sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff continua dominando as falas no Plenário da Câmara. Nesta terça-feira, foram apresentadas dúvidas sobre detalhes da sessão de votação marcada para o próximo domingo. Com todo o debate envolvendo o impeachment, o Plenário não tem votado projetos.

Vinte e oito conselheiros do Carf estão sob investigação por suspeita de envolvimento em irregularidades. A informação é da corregedora do Ministério da Fazenda, que prestou depoimento na CPI que investiga a atuação do órgão. O conselho é encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. Segundo investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, o esquema pode ter causado prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

O relator da CPI dos Fundos de Pensão apresentou nesta terça-feira o parecer final sobre os trabalhos da comissão. Ao todo, foram investigados 15 casos que apresentaram fraude e má gestão dos recursos dos fundos complementares. A CPI apurou prejuízos de R$ 4 bilhões com esses desvios. Foram feitos mais de 300 pedidos de apuração de responsabilidade de pessoas e empresas, nas esferas penal, civil e administrativa.

A CPI dos Crimes Cibernéticos, que teve o prazo prorrogado até 29 de abril, se reuniu na tarde desta terça-feira para debater seu relatório final. O prazo para receber sugestões vai até dia 22 próximo, e a votação do relatório deve ocorrer no dia 27 deste mês.

A comissão externa da câmara que acompanha os desdobramentos do rompimento da barragem de Mariana se reuniu hoje para debater o acordo celebrado entre a Samarco e o governo federal. A empresa deverá desembolsar pelo menos R$ 18 bilhões até 2030 para custear despesas referentes a danos sociais, econômicos e ambientais.

A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados promoveu o 1º Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares. Durante o evento foram apresentadas as normas usadas pela Câmara que poderão servir para a criação, no mesmo formato, de corregedorias nas 26 assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Apresentação – Jaciene Alves

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