Jornal da Câmara

O relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes, leu nesta quarta-feira o parecer em que recomenda a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O repórter Tiago Ramos acompanhou a reunião e explica a afirmação do relator de que “vai ser chamado de herói ou de golpista”.

Por causa da reunião da Comissão Do Impeachment, a Ordem do Dia no Plenário da Câmara foi cancelada. Não houve votações nesta quarta-feira.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, enviou nesta quarta-feira ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de integrantes para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Ontem, terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em medida liminar, que a Câmara acolha o pedido de abertura de processo contra Temer que havia sido arquivado por Eduardo Cunha. O presidente da Câmara informou que vai recorrer da decisão do STF.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo, disse que o colegiado está liberado para colher depoimentos das testemunhas do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que estejam envolvidas na Operação Lava Jato. Segundo Araújo, tanto o juiz Sérgio Moro quanto o ministro do STF, Teori Zavascki, disseram que as oitivas são legais. O presidente da Câmara entrou ontem com um requerimento no Conselho pedindo a proibição de que o relator, deputado Marcos Rogério, possa convidar testemunhas que já fizeram delação premiada.

O Conselho de Ética também solicitou ao ministro Teori Zavascki acesso aos documentos dos processos que Eduardo Cunha enfrenta no Supremo. O ministro respondeu que todos os documentos solicitados, que não sejam alvo de sigilo, serão enviados para o Conselho. Agora no início da noite o presidente do Conselho e o relator do processo contra Cunha se reuniram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reforçar o pedido de compartilhamento de informações.

A comissão mista da medida provisória que modifica a lei anticorrupção para prever a participação do Ministério Público nos acordos de leniência realizou mais uma audiência pública nesta quarta-feira. Semelhante à delação premiada, o acordo de leniência é celebrado por empresas com o objetivo de garantir isenção ou abrandamento das sanções, desde que essas empresas colaborem efetivamente com as investigações. A oposição promete votar contra a proposta e obstruir a análise da medida provisória. A MP tem que ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 29 de maio para não perder a validade.

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira representantes de sete Parlamentos estrangeiros para a abertura da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O encontro termina nesta quinta-feira, com mais uma sessão no Plenário da Câmara.

A comissão que analisa o marco regulatório dos jogos no Brasil se reuniu nesta quarta-feira para debater os vários projetos em tramitação na Casa que pretendem legalizar em espaços físicos e on-line os chamados jogos de azar no país. Entre eles, bingos, caça-níqueis, jogo do bicho e jogos de cassinos.

A contaminação pelo zika vírus é um problema que preocupa o país. O Ministério da Saúde registra um total de 6.900 casos em crianças. O relator da medida provisória que prevê ações contra o vírus quer ampliar as estratégias propostas pelo governo para erradicar a epidemia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos realizou, nesta quarta-feira, audiência pública para debater a ocorrência de crimes vinculados à publicidade e a conteúdos ilícitos na internet. O prazo da CPI será prorrogado por mais quinze dias, o que deve ser suficiente para os debates finais e a aprovação do relatório.

A comissão especial que debate a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens realizou audiência pública com a participação de representantes de uma ONG do Rio de Janeiro voltada para promoção da cultura de paz e inclusão social. O projeto de lei foi apresentado no ano passado ao término dos trabalhos da CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres. Atualmente, segue em debate na comissão especial para depois receber um parecer do relator.

Um projeto de lei em análise na Câmara regulamenta profissões do setor de beleza e estética. A regulamentação vai exigir formação na área de atuação e, com isso, uma melhor capacitação desses profissionais.

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira o seu canal oficial no Youtube. O canal vai reunir, em um único endereço na internet, todas as transmissões ao vivo das comissões e do Plenário Ulysses Guimarães. O canal da Câmara dos Deputados no Youtube pode ser acessado pelo endereço www.camara.leg.br/youtube