14/03/2016
Jornal da Câmara - 14/03/2016
A semana começa com perspectiva de muitas manobras para impedir as votações no Plenário. O destaque deverá ser a eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
As manifestações contra a corrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff levaram pelo menos três milhões de pessoas às ruas no domingo, segundo cálculos da Polícia Militar. Na semana em que pode ser instalada a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os protestos esquentam ainda mais o clima político aqui no Congresso.
E o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula será analisado pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A 4ª Vara Criminal de São Paulo, que recebeu a denúncia contra o ex-presidente, transferiu, nessa segunda-feira (14), a decisão para a Justiça paranaense, responsável pela investigação dos crimes revelados na Operação Lava-Jato. Não há data para o juiz Sérgio Moro julgar o pedido.
Na próxima sexta-feira entra em vigor o novo Código de Processo Civil, que altera bastante a forma de atuação de juízes, advogados e de quem recorre à Justiça. Por exemplo: se antes era preciso esperar até dois anos para se pedir formalmente um divórcio, agora, o pedido pode ser feito a qualquer momento. Mas as novas regras não agradaram a todos e, antes mesmo de começarem a valer, alguns pontos do novo código já foram alterados.
Apresentação — Jaciene Alves