Jornal da Câmara

Jornal da Câmara - 10/03/2016

Muito barulho, poucas decisões. Nesta semana, o plenário da Câmara teve poucas votações por causa dos embates entre governo e oposição. Mas o único projeto aprovado interessa a um grande número de brasileiros: aqueles que buscam uma forma de combater o câncer. A Câmara aprovou projeto que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Mesmo com a obstrução, os deputados conseguiram aprovar o pedido de urgência pra análise de cinco propostas relacionadas aos direitos da mulher. Entre elas, o projeto que prevê pena de até dois anos de prisão para quem descumprir as medidas protetitvas estabelecidas na lei Maria da Penha.

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula. Ele é acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Também há pedidos de prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Ainda não há data definida para a Justiça paulista decidir se aceita o pedido do Ministério Público.

Dono da maior bancada na Câmara dos Deputados, o PMDB tem convenção nacional do partido marcada para o próximo sábado. Nesta quinta-feira, o deputado Eduardo Cunha cobrou uma decisão do partido sobre continuar ou não na base de sustentação do governo.

E o clima esquentou na CPI que investiga a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas. A comissão ouviu nessa quinta-feira depoentes que sustentam posições contrárias. De um lado, a defesa do direito originário dos índios sobre a posse da terra. De outro, acusações de erro nos laudos antropológicos que baseiam as demarcações no país. Um dos convidados se exaltou e houve muito bate-boca.
A CPI do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovou por unanimidade sete requerimentos na sua primeira reunião deliberativa, realizada nesta quinta-feira. Mas o consenso promete durar pouco.

Apresentação — Jaciene Alves

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