Jornal da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do cargo e do mandato de deputado federal. O pedido foi entregue no gabinete do ministro Teori Zavaski, relator do processo da Operação Lava Jato, e deverá ser analisado pelo plenário da Corte. O presidente da Câmara Eduardo Cunha deu coletiva no início da noite e disse que vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Eduardo Cunha afirmou que a ação é uma tentativa de desviar o foco do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment. Cunha disse que o voto do ministro relator está confirmando tudo que a Câmara fez até agora, incluindo o voto secreto para eleição da comissão especial que irá analisar o processo contra a presidente da República. Ele classificou o pedido da Procuradoria-Geral da República como retaliação ao processo de impeachment. Ao final dessa edição, você confere a íntegra da entrevista coletiva do deputado Eduardo Cunha.

O Supremo Tribunal Federal deu início hoje ao julgamento sobre como vai ser feito o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef aqui no Congresso. O PC do B recorreu à corte suprema com uma série de dúvidas, o que interrompeu o andamento dos trabalhos da comissão especial criada para analisar o caso.

Nessa quarta houve sessão do Congresso e os parlamentares aprovaram o plano plurianual de 2016 a 2019.
O Conselho de Ética da Câmara fez hoje o sorteio dos três deputados que poderão relatar a representação contra o deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro. Agora, caberá ao presidente do Conselho escolher um deles.

O Conselho de Ética vai notificar nesta quinta-feira pela manhã o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, sobre a abertura de processo disciplinar contra ele. A notificação seria entregue nesta quarta, mas foi adiada a pedido de Cunha.

Indígenas que estão em Brasília para a primeira Conferência Nacional de Política Indigenista fizeram hoje um ato no Congresso Nacional contra a PEC 215, contra a bancada ruralista e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A conferência, que acontece entre os dias 14 e 17 de dezembro, reúne mais de duas mil pessoas que discutem diretrizes para a política nacional indigenista.

A microcefalia causada pelo zika vírus foi tema de uma comissão geral realizada hoje na câmara. Os últimos dados do Ministério da Saúde, divulgados nesta terça-feira, apontam para duas mil e quatrocentas notificações de crianças nascidas com a doença no país neste ano. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, garantiu que não faltarão recursos no orçamento da união para enfrentar o surto de microcefalia. Segundo ele, o Governo Federal já reduziu de 34 bilhões para 24 bilhões de reais a meta de superávit primário para 2016, pensando em ações emergenciais de saúde pública.

A comissão de agricultura debateu mecanismos que incentivem a produção de potássio no Brasil. O mineral é fundamental para a produção agrícola brasileira, mas 95% do produto é importado.

A comissão de turismo discutiu nesta quarta-feira o acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida à atividade turística. Os debatedores concluíram que há um grande mercado no Brasil, que não é atendido por falta de adaptação dos empreendimentos às necessidades desse público.

A comissão externa da câmara dos deputados destinada a esclarecer as causas do rompimento da barragem de mariana em minas gerais realizou nesta terça-feira audiência pública para avaliar os danos e debater possíveis soluções para a recuperação da área atingida.

O relatório final da comissão especial deve ser apresentado em fevereiro próximo.

O plenário da Câmara realizou hoje sessão solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista. O dia foi celebrado ontem, data em que o principal nome da arquitetura no país, Oscar Niemeyer, completaria 108 anos de idade.

E para encerrar o ano legislativo, a câmara dos deputados realizou, no Salão Nobre do Congresso Nacional, um ato ecumênico. As mensagens foram de paz e união.