Jornal da Câmara

Jornal da Câmara - 9/12/2015

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite de ontem a instalação da comissão especial que irá analisar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. O ministro Luiz Edson Fachin determinou que os trabalhos do colegiado sejam interrompidos até que o Supremo se pronuncie sobre o caso. O magistrado argumentou que não há previsão na Constituição nem no Regimento Interno da Câmara para a votação secreta que elegeu a chapa que vai compor a comissão. A sessão do Supremo para analisar o caso está marcada para a próxima quarta-feira, dezesseis de dezembro.

O deputado de Minas Gerais, Leonardo Quintão, é o novo líder do PMDB na Câmara. Quintão substitui Leonardo Picciani, que se declarou contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O deputado Fausto Pinato, relator da representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi afastado hoje do cargo. A saída de Pinato foi determinada pelo vice-presidente da casa, deputado Waldir Maranhão. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, antecipou a escolha do novo relator: será o deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia. Ainda segundo o deputado José Carlos Araújo, a intenção é discutir o parecer amanhã e votá-lo já na próxima terça-feira.

Deputados da Rede e do Psol entraram com nova representação na Procuradoria-Geral da República para pedir o afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O presidente não comentou o caso. Segundo o Psol, o pedido decorre dos últimos desdobramentos envolvendo tanto o pedido de impeachment da presidente Dilma quanto a representação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

A Comissão de Minas e Energia debateu nesta quarta-feira um estudo que demonstra que o custo elevado da energia na indústria acarreta perda de bem-estar para as famílias brasileiras. A pesquisa foi feita pelo doutor em economia da Universidade de São Paulo Fernando Garcia em parceria com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres, Abrace.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou projeto que impede companhias aéreas de cobrar preços exorbitantes pela remarcação ou reembolso de passagens promocionais. Hoje, uma portaria da Anac autoriza as empresas a cobrar custos adicionais em caso de remarcação e a reter uma porcentagem do valor pago no caso de reembolso. O projeto ainda precisa passar pela CCJ e pelo plenário antes de seguir para o Senado.

Você trocaria o carro pela bicicleta pra ir ao trabalho? Pois um número crescente de brasileiros tem feito essa opção. Com isso, surge a necessidade de o poder público investir na implantação de ciclovias e ciclofaixas. A questão foi debatida na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

A liderança do Partido Republicano Brasileiro lançou hoje a campanha “Doe livros. Ajude a escrever um futuro melhor”. A iniciativa é da Fundação Republicana Brasileira que, em parceria com a liderança do PRB, ganhou o apoio da Câmara dos Deputados. O objetivo é mobilizar a comunidade para doar livros, novos ou usados, para escolas comunitárias. As pessoas que desejarem doar poderão depositar os livros nas caixas de coleta instaladas nas entradas dos anexos 1, 2, 3 e 4 da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Cultura homenageou nessa quarta-feira os cem anos do samba e o recôncavo baiano, local onde o ritmo teve origem. O samba de roda nasceu entre os escravos africanos no século dezenove, na Bahia, e hoje é considerado pela Unesco Patrimônio da Humanidade.

Apresentação — Paula Bittar

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