08/12/2015
Comissão de Trabalho aprova regulamentação da profissão de mergulhador
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de mergulhador. A proposta define regras e direitos para os trabalhadores que exercem a atividade de mergulho nas categorias até 50 metros e em águas profundas. A proposta vai ser analisada, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, seguirá para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.
Apresentação – Jaciene Alves