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Jornal da Câmara - 24/11/2015

A semana começou tensa no plenário. Nessa terça-feira, os deputados analisaram uma medida provisória em meio a muita tentativa de obstrução. Partidos como DEM, PPS, PSDB, Psol e Rede decidiram apresentar uma série de requerimentos tentando impedir a análise da MP. Mas o protesto não era contra a proposta, e sim contra a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Mesmo com a obstrução, o plenário aprovou a medida provisória que autoriza o governo a vender imóveis de sua propriedade.

O Conselho de Ética retomou hoje a análise da representação contra o presidente da Casa. Depois do impasse da semana passada que esvaziou o plenário, o relator leu sua análise preliminar e pediu a abertura do processo, que pode levar até mesmo à perda de mandato de Eduardo Cunha.

A CPI do BNDES, que apura irregularidades em empréstimos concedidos pelo banco, ouviria hoje o pecuarista e amigo do ex-presidente lula José Carlos Bumlai. Mas os deputados foram surpreendidos com a prisão de Bumlai pela Polícia Federal horas antes da reunião. Ficou acertado entre o deputado marcos Rotta, presidente da CPI, e o juiz Sérgio Moro que José Carlos Bumlai irá prestar depoimento à comissão na próxima terça-feira, em Brasília. Rotta também informou que irá solicitar a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI.

Deputados e especialistas defenderam os testes com a fosfoetanolamina. A substância, que foi sintetizada por um pesquisador da Universidade de São Paulo, foi tema de debate hoje no plenário. A pílula tem sido usada por pacientes com câncer, que recorreram à Justiça pra garantir o tratamento, mesmo sem autorização do Ministério da Saúde.

A comissão externa criada para avaliar o desastre ambiental em Mariana se reuniu nesta terça-feira. Em pauta, sugestões de mudanças no projeto do Código de Mineração, que está em análise aqui na Câmara. Os parlamentares também aprovaram quatro requerimentos. Um deles prevê apoio logístico da Câmara dos Deputados na distribuição de água mineral aos moradores de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A CPI que investiga os fundos de pensão das empresas públicas federais ouviu nesta terça-feira o chefe da auditoria dos Correios. O setor é responsável pela fiscalização também do fundo de previdência dos empregados dos correios, o Postalis, que sofreu um prejuízo de mais de R$ 5,5 bilhões.

Deputados discutiram hoje a importância do diagnóstico precoce das doenças psíquicas e também o uso inadequado de remédios em crianças e adolescentes. As informações serão utilizadas para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentação — Jaciene Alves

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