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Jornal da Câmara - 18/11/2015

O Congresso Nacional retomou nesta quarta-feira a votação de vetos presidenciais. Um dos mais polêmicos foi mantido - aquele que trata do reajuste de aposentadorias. Também foram analisados vetos da presidente Dilma à reforma eleitoral.

A tragédia em Mariana acendeu um alerta em relação às barragens existentes no Brasil e, principalmente, em Minas Gerais. São 42 no estado e, segundo especialistas, duas delas podem ruir a qualquer momento. Estarão as outras barragens seguras? A população que vive nas redondezas está a salvo? A TV Câmara viajou com a comissão externa de deputados que acompanha os desdobramentos do desastre.

Celso Luiz Garcia, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, pediu demissão dez dias depois do rompimento da barragem na região de Mariana. Ele alegou problemas de saúde. O geólogo Telton Elber vai assumir o cargo de forma interina. Vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o departamento é responsável pela fiscalização das atividades de mineração no país.

Quatro comissões se reuniram hoje justamente para debater a situação de Mariana. Os parlamentares querem saber o que as autoridades competentes estão fazendo para minimizar os impactos do desastre.

E a Segunda Secretaria da Câmara escolheu hoje os vencedores do prêmio Brasil Mais Inclusão. Conduzida pelo segundo secretário, deputado Felipe Bornier, a premiação reconhece ações de destaque na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na geração de renda. O prêmio foi criado este ano para incentivar as empresas públicas e privadas, entes federados e personalidades que valorizam essa iniciativa. Cinco pessoas e cinco instituições serão homenageadas. O prêmio Brasil Mais Inclusão será entregue no dia três de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O crescimento súbito no número de casos de microcefalia no Nordeste, principalmente em Pernambuco, fez o Ministério da Saúde decretar estado de emergência e criar um Centro de Operações Integrado. Um representante do governo veio hoje à Comissão de Seguridade Social e Família explicar a gravidade do problema . Crianças portadoras da doença têm o crânio e o cérebro menores do que deveriam, o que prejudica o desenvolvimento intelectual.

O representante do ministério fez também um alerta sobre a necessidade da população auxiliar no combate ao mosquito da dengue.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma proposta que obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer gratuitamente cirurgia plástica reparadora para mulheres com lesões corporais causadas por atos de violência doméstica. Agora o projeto segue para a sanção presidencial.

Tiros no gramado do Congresso. Enfrentamento de militantes, um deputado atingido com spray de pimenta e um policial preso. Esse foi o balanço da chegada ao Congresso da Marcha das Mulheres Negras, que reuniu cerca de 10 mil manifestantes nas ruas de Brasília. O oficial da polícia militar que comandou a operação no gramado do Congresso negou que seus homens tenham usado spray de pimenta.

Apresentação — Jaciene Alves

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