25/09/2015
Panorama
Apenas a união entre uma mulher e um homem e a comunidade formada por um dos pais e seus filhos podem definir uma família, segundo a proposta de estatuto da família aprovada na comissão especial sobre o tema. O texto estabelece que só esses modelos vão poder usufruir da especial proteção do estado.
Aprovada na Comissão de Educação e Cultura proposta de emenda à constituição que permite às universidades públicas cobrar por cursos de pós-graduação latu senso. Estão incluídas na proposta, além das especializações, os MBAs, cursos de extensão e o mestrado profissional, atividades que são mais voltadas ao mercado de trabalho.
Pacto federativo, a situação dos lotéricos e vetos presidenciais: a semana no plenário Ulysses Guimarães foi das mais movimentadas. Mas um dos itens mais esperados na sessão do Congresso Nacional acabou ficando para depois: o reajuste do judiciário.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, encerrou a sessão sem anunciar quando os cinco vetos pendentes voltarão à pauta.