Palavra Aberta

Deputado defende que estados mineradores sejam melhor assistidos

A discussão sobre o Marco Civil da Mineração, que teve reunião realizada pela comissão especial que discute o projeto de lei 37/11 na Câmara, teve o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) como defensor da ampliação do debate sobre o tema.

Ele defende que investidores de commodities tenham mais garantia sobre o investimento efetuado, porém também defende que os estados mineradores sejam melhor assistidos por meio dessa lei, para que os municípios tenham direitos.

Ele propõe que é preciso incluir no texto garantias à população local como, por exemplo, a obrigatoriedade de licença ambiental prévia, recursos para plano de fechamento de minas, garantia de consulta prévia às comunidades impactadas, proteção de comunidades quilombolas, entre outras.

Apresentação - Fabricio Rocha

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

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