Palavra Aberta

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25/09/2015

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Deputado defende que estados mineradores sejam melhor assistidos

A discussão sobre o Marco Civil da Mineração, que teve reunião realizada pela comissão especial que discute o projeto de lei 37/11 na Câmara, teve o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) como defensor da ampliação do debate sobre o tema.

Ele defende que investidores de commodities tenham mais garantia sobre o investimento efetuado, porém também defende que os estados mineradores sejam melhor assistidos por meio dessa lei, para que os municípios tenham direitos.

Ele propõe que é preciso incluir no texto garantias à população local como, por exemplo, a obrigatoriedade de licença ambiental prévia, recursos para plano de fechamento de minas, garantia de consulta prévia às comunidades impactadas, proteção de comunidades quilombolas, entre outras.

Apresentação - Fabricio Rocha

Palavra Aberta

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreia de segunda-feira, às 7h30 e às 7h45. Reprises: de segunda-feira, às 6h30, às 6h45, às 23h30 e às 23h45; segunda-feira, às 20h30 e às 20h45; terça e quarta-feira, às 21h e às 21h15; e aos sábados e domingos, às 17h e às 17h15.

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