17/07/2015

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

17/07/2015

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

Panorama - 17 de julho de 2015

Depois de ser acusado pelo executivo Júlio Camargo de receber propina no esquema da Petrobras, o presidente Eduardo Cunha concedeu entrevista coletiva. Cunha teria recebido 5 milhões de reais de dólares do esquema. Cunha se defendeu e disse que vai romper com o governo.

Antes disso, na quinta-feira, o presidente já tinha participado de um café da manhã com a imprensa. E falado sobre outros assuntos. A quantidade de temas que o presidente fala nas entrevistas tem relação direta também com aquilo que a Câmara discutiu nesse primeiro semestre. Trabalhadores, empresários, eleições e segurança pública. A vida de cada um dos brasileiros foi afetada por projetos debatidos aqui. No total, 170 propostas foram aprovadas. E a mudança não ocorreu apenas na sua vida. Mas no próprio funcionamento do Congresso. E aí vale a gente lembrar desses 180 dias.

Plenário termina votação da minirreforma eleitoral. Mas na análise da reforma política, um impasse envolvendo o financiamento de campanhas por parte de empresas, impediu que os deputados concluíssem a votação do segundo turno da proposta. A permissão para que empresas façam doações a partidos é tema mais polêmico da reforma política.

Nesta última semana antes do recesso, os deputados aprovaram também proposta que cria a curatela compartilhada para pessoas maiores de 18 anos com deficiência. Também foi aprovada proposta que transforma todas os cargos da Polícia Civil do Distrito Federal em carreiras de nível superior.

O ministro da fazenda esteve na comissão de defesa do consumidor. Joaquim Levy veio dar explicações sobre medidas tomadas pelo governo em relação ao conselho de recursos fiscais, o Carf, em resposta à Operação Zelotes. A operação investiga contas de brasileiros no banco HSBC na Suíça. O Carf é responsável pela análise de processos na Receita Federal. E foi criado como um tribunal administrativo para dar agilidade às decisões da receita. Mas uma investigação da Polícia Federal identificou um esquema que envolvia conselheiros e empresas para diminuir e até anular multas milionárias. Segundo a PF, a União pode ter deixado de arrecadar 19 bilhões de reais.

Outro ministro que esteve aqui na Câmara nesta semana foi o da Educação. Renato Janine Ribeiro falou de assuntos variados. Como as novas regras para o Fies e a autorização de abertura de cursos de medicina dentro do Mais Médicos.

Manobras fiscais. Este foi o tema da audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, e mista de Orçamento. Na reunião, os deputados ouviram o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A CPI da Petrobras ouviu na última quinta-feira os ministros Valdir Moysés Simão, da Controladoria-Geral da União, e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União. Os dois vieram falar dos acordos de leniência que estão sendo negociados com empresas investigadas pela Operação Lava-Jato, por acusações de corrupção na Petrobras. Na quarta, o ministro da justiça depôs na comissão. José Eduardo Cardozo negou qualquer interferência no trabalho de investigação feito pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Inicialmente, o ministro foi convocado para falar sobre as escutas ilegais encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef, na sede da Polícia Federal em Curitiba. A CPI da Petrobras também ouviu nesta semana a viúva do ex-deputado José Janene. O ex-deputado é acusado pelos delatores da Operação Lava-Jato de ser um dos principais responsáveis pela montagem do esquema de propina na estatal. Stael Fernanda afirmou que o ex-marido nunca revelava para ela seus negócios na política. Mas disse não acreditar que Janene tivesse tanto poder dentro do esquema da Petrobras.

Apresentação — Jaciene Alves

Panorama

Revista com os assuntos que movimentaram a semana na Câmara. Informação completa para que o cidadão acompanhe de perto os trabalhos dos deputados durante a semana que passou.

NOSSAS REDES