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Panorama - 10 de julho de 2015

Reforma política e minirreforma eleitoral: esta semana o encontro dos dois temas movimentou a Câmara dos Deputados. O plenário Ulysses Guimarães assistiu a uma verdadeira maratona de debates. As propostas foram do teto de financiamento de uma eleição até o tamanho máximo dos cartazes permitidos. Somente os pontos consensuais foram votados, mas nem por isso a temperatura das discussões ficou menor. E ainda houve tempo para tratar de... futebol.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras aprovou 73 requerimentos. Há pedidos de convocação de pessoas para depor, de informação a diversos órgãos e quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico. Entre as convocações, estão as do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e dos empresários Marcelo Odebrecht e Júlio Camargo. Camargo assinou acordo de delação premiada na operação lava jato. Cardozo vai ser chamado para falar do caso das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef, na sede da polícia federal em Curitiba.

A CPI também esperava ouvir a viúva do ex-deputado José Janene. O depoimento foi remarcado para o próximo dia 14. Fernanda Janene foi convocada para falar do relacionamento do ex-deputado com o doleiro Alberto Youssef.

A Petrobras anunciou recentemente um novo plano de negócios prevendo o corte de 37% nos investimentos. E essa decisão vem afetando várias cidades que apostaram no desenvolvimento da indústria do petróleo. A comissão de trabalho da Câmara tem feito visitas a algumas destas cidades. Desta vez, os deputados estiveram em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Uma audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, de Minas e Energia e de Meio Ambiente foi realizada com o objetivo de verificar se o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, no Pará, está cumprindo as condicionantes impostas para a efetivação da obra.

A demarcação de terras indígenas no município de Amarante, no Maranhão, foi tema de audiência pública aqui na Câmara dos Deputados. A reunião foi na comissão criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que transfere do executivo para o legislativo a demarcação de reservas.

Já são quatro longos anos consecutivos de seca, sem que uma fase de chuva mais significativa interrompa a estiagem no semiárido nordestino. E a situação ainda deve se agravar. É com esta perspectiva que a agência nacional de águas trabalha para o próximo ano, disse o representante da ANA durante reunião na comissão externa de deputados que acompanham a seca naquela região. No debate, outros órgãos que monitoram a situação e prefeitos de cidades afetadas pela seca discutiram estratégias para conviver com o problema.

E foi na CCJ a discussão sobre uma mudança no regimento interno da Câmara. A ideia é acabar com as comissões especiais que são criadas para analisar cada Proposta de Emenda à Constituição. A mudança simplifica a análise das chamadas PECs, que têm um rito de tramitação especial, diferente daquela dos projetos de lei.

A comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que autoriza o estudante beneficiado com bolsa do programa Universidade para Todos a solicitar a transferência para outra instituição que também participe do Prouni. Mas é preciso que haja na nova instituição bolsa semelhante disponível.

Os deputados da comissão de educação discutiram com estudantes, professores e representantes dos governos federal e estaduais a proposta que pode mudar a carga horária e o currículo do ensino médio brasileiro. O projeto de reformulação do ensino médio está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara promoveu audiência pública para discutir as condições de trabalho dos policiais. Deputados ligados à segurança pública e à defesa dos direitos civis assumiram o compromisso de lutar para valorizar esses profissionais.

Um pedido de vista conjunto adiou para a semana que vem a votação do relatório da comissão parlamentar de inquérito que investiga a máfia das órteses e próteses no Brasil. Até lá, devem ser apresentadas emendas e sugestões ao parecer final, que foi apresentado na reunião da última quarta-feira.

Apresentação — Aline Machado

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Panorama é a revista eletrônica semanal da TV Câmara, que relembra as principais discussões e aprovações que marcaram a semana de trabalho dos deputados. Propostas e projetos ainda em fase embrionária e a opinião de especialistas e representantes da sociedade civil sobre eles também merecem destaque. Reportagens especiais inéditas abrem o programa repercutindo assuntos ou fatos que mereçam a opinião dos parlamentares e a atenção dos expectadores. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara

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