09/07/2015

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Câmara Hoje Manhã - 09/07/2015

Uma proposta que vale por uma minirreforma eleitoral movimenta o Plenário Ulysses Guimarães nesta quinta-feira. O projeto trata de mudanças no sistema eleitoral e político do país que não precisam ser feitas por meio de emenda constitucional. São alterações pontuais sobre temas como tempo e gastos de campanha, que serão analisadas hoje, em sessão extraordinária.

Várias reuniões nas comissões estão previstas. Na CPI da Petrobras, a reunião deliberativa promete. Na pauta, mais de 430 requerimentos. Entre eles, um que pede a convocação do José Dirceu; outro, a convocação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, tesoureiro da campanha de reeleição de Dilma Rousseff no ano passado; além de um requerimento que pede a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante .

A CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres se reúne para discutir sugestões ao relatório final da CPI, apresentado pela deputada Rosângela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro.

A comissão que discute a Lei Orgânica de Segurança Pública tem reunião para discutir dois relatórios parciais: o de Guardas Municipais e o da Polícia Civil. A comissão vai ainda definir o cronograma de audiências públicas para o segundo semestre.

Na Comissão de Esporte, uma subcomissão discute o cronograma de acompanhamento dos eventos teste 2015 para as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.

A comissão que discute a seca no semiárido nordestino discute o abastecimento hídrico e a convivência com a seca.

E na Comissão de Agricultura o debate é sobre os critérios adotados pela Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, para fixação do preço mínimo de um dos itens principais na mesa do brasileiro: o arroz.

Um pedido de vista conjunto adiou para a semana que vem a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que Investiga a Máfia das Órteses e Próteses no Brasil. Até lá, devem ser apresentadas emendas e sugestões ao parecer final.

Foi aprovado o relatório final da comissão especial que analisa gastos com pessoal na área de saúde. O texto torna mais flexíveis as regras para o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal dos Municípios que gastarem acima do permitido em áreas como saúde e educação.

A Comissão de Direitos Humanos discutiu as condições de trabalho dos policiais. Deputados ligados à segurança pública e à defesa dos direitos civis assumiram o compromisso de lutar para valorizar esses profissionais.

Uma audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, de Minas e Energia e de Meio Ambiente discutiu se o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, no Pará, está cumprindo as condicionantes ambientais impostas.

A paralisia cerebral foi tema de um debate nesta quarta-feira na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aqui da Câmara. Pesquisas mostram que 40% dos casos poderiam ser evitados com um atendimento adequado no pré-natal e durante o parto.

A Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira uma mudança no Regimento Interno da Câmara que acaba com as comissões especiais criadas para analisar propostas de emenda à Constituição. A mudança simplifica a análise das PECs, que têm um rito de tramitação especial, diferente dos projetos de lei.

Confira os detalhes dessas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.

Apresentação – Mariana Przytyk

Câmara Hoje

Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara dos Deputados.

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