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Panorama - 19 de junho de 2015

A semana em que o plenário da Câmara encerrou o primeiro turno da reforma política foi cheia de votações. Deputados passaram horas examinando emendas e destaques que mudam a forma como se faz política no país. Mas em muitos casos, as alterações foram rejeitadas. Os deputados aprovaram ainda uma moção de repúdio contra agressões sofridas por uma delegação de senadores brasileiros que foi à Venezuela. O objetivo dos senadores era verificar as condições dos opositores ao governo venezuelano que estão presos. Quando a comitiva de senadores desembarcou em Caracas, o micro-ônibus em que estavam foi atacado por manifestantes venezuelanos.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar para anular decisão da câmara dos deputados a favor do financiamento privado das campanhas eleitorais. A decisão foi dada a uma ação protocolada por seis partidos – PT, PSB, PC do B, PPS, Psol e Pros – contra a aprovação da proposta de emenda à constituição que prevê a doação de empresas às campanhas eleitorais. O texto faz parte da reforma política, e foi aprovado em primeiro turno na câmara, no fim de maio. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a ministra alegou que a questão é interna da casa – ou seja, não caberia ao STF opinar sobre o assunto. O supremo também analisa outra ação que questiona a doação de empresas para as campanhas eleitorais. Mas o julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Os deputados aprovaram na comissão especial a redução da maioridade penal para alguns tipos de crime. O relatório, do deputado Laerte Bessa, só foi aprovado após um acordo fechado entre PSDB e PMDB. O clima era tenso.

Essa é uma questão bastante complexa mesmo. E pra gente tentar entender melhor o assunto, o repórter Marcelo Westphalen ouviu os diversos argumentos que envolvem o tema. De um lado, estão os que defendem a redução da maioridade penal como forma de diminuir a violência e a impunidade. De outro, os que alegam que é preciso proteger nossas crianças e adolescentes, ainda que eles sejam criminosos. Quem está com a razão?

A CPI da Petrobras fez duas reuniões essa semana. Num encontro secreto, ouviu os primeiros resultados do trabalho da Kroll, empresa contratada para apoiar as investigações da comissão. Já a audiência pública da última terça-feira ficou dividida entre protestos dos petistas contra os requerimentos aprovados na semana passada e os depoimentos de ex-dirigentes da Sete Brasil. A empresa foi criada pela Petrobras em 2011 com sócios privados para fabricar as sondas do pré-sal e é suspeita de ter sido usada no esquema de corrupção em contratos da estatal.

Com a Petrobras colocada na berlinda pelas denúncias de corrupção, o regime de exploração do petróleo no pré-sal foi assunto de debate na comissão de minas e energia. Uma proposta em análise na câmara acaba com a obrigatoriedade de participação da empresa com pelo menos 30% em todos os projetos do pré-sal.

Apresentação — Jaciene Alves
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Revista com os assuntos que movimentaram a semana na Câmara. Informação completa para que o cidadão acompanhe de perto os trabalhos dos deputados durante a semana que passou.

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