Fatos e Opiniões

Baixar

Reforma política foi o ponto alto da semana na Câmara

A semana começou com uma polêmica regimental. O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão, tentou colocar em votação recursos contrários a propostas aprovadas em caráter definitivo nas comissões permanentes. Lideranças partidárias reagiram: para eles o plenário não poderia votar esses recursos, uma vez que a pauta do plenário estava trancada por projetos de lei com urgência constitucional.

Depois de suspender a sessão para consultar os líderes, o vice-presidente encerrou os trabalhos por falta de entendimento em torno da pauta. Ao todo existem 66 recursos de decisões finais tomadas nas comissões permanentes.

Na quarta-feira o plenário retomou a análise dos temas da reforma política. Os deputados começaram votando proposta que acaba com o voto obrigatório. Mas a proposta não teve votos favoráveis suficientes e foi rejeitada.

Outro ponto da reforma política foi um conjunto de três emendas que tratavam da duração dos mandatos. Houve negociações para definir qual das emendas deveria ser analisada, porque dependendo da escolha haveria reflexos em outro tema da reforma: a coincidência das eleições gerais e municipais. Foi colocada em votação a emenda 48, que propõe um calendário de transição para que todos os mandatos tenham cinco anos de duração a partir de 2022, com exceção de prefeitos e vereadores. O problema era o mandato dos atuais senadores, que seria ampliado para nove anos na eleição de 2018 e mais tarde reduzido para cinco.

A emenda que aumenta todos os mandatos para cinco anos com o uso de uma regra de transição foi aprovada. Os deputados prosseguiram votando a coincidência das eleições, sem entrar nos detalhes da duração do mandato de prefeitos.

O plenário rejeitou a coincidência de eleições gerais e municipais por 225 votos a 220. Como a emenda do mandato de cinco anos não previu uma transição para os prefeitos e vereadores em relação às eleições de 2016, foi aprovada também uma emenda fixando esses mandatos em quatro anos. Cinco anos só a partir de 2020.

Deputados ligados às frentes parlamentares evangélica, católica e da família fizeram uma manifestação pedindo respeito. Eles entraram no plenário reclamando de manifestantes de uma parada gay que usaram símbolos do cristianismo. Mas o protesto não foi bem recebido por todos os deputados.

Fatos e Opiniões

Um programa perfeito para saber em meia hora sobre o debates mais importantes feitos no Plenário da Câmara durante a semana. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara

Estreia: Sexta, às 21h. Reprises: sábado, às 0h, 6h30, às 10h e às 18h30. Domingo, às 11h, às 16h e às 23h30. Segunda, às 1h30 e às 6h30.

facebook twitter youtube