Palavra Aberta

Em entrevista ao Palavra Aberta desta segunda-feira (1º), o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) fala sobre municipalismo, ou seja, a causa em pró dos municípios. O tema move tantos parlamentares que seria possível falar até na existência de uma bancada específica.

Na entrevista, Beltrão comenta aspectos delicados da questão, como a divisão de responsabilidades entre a União, os Estados e os Municípios. A Saúde seria um exemplo: "Não é justo que o Governo Federal invista tão pouco".

Geralmente, o tema vem acompanhado com reclamações sobre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Beltrão discorda. Para ele, a LRF é importante e deve ser preservada. O mais importante seria fazer um novo Pacto Federativo - divisão de responsabilidades e arrecadação - e garantir, aos municípios, a independência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por transferências da União para os municípios.