Câmara Hoje

O mês de maio começa com a promessa de debates acirrados no Plenário da Câmara. E a razão é simples: a análise das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Legislativo. Um exemplo é a medida provisória que altera as regras do seguro-desemprego, que já tranca a pauta de votações. O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, se reuniu com os líderes da base aliada na tentativa de unificar o discurso dos partidos que apoiam o governo e aprovar as medidas de ajuste fiscal.

O presidente Eduardo Cunha comentou o risco de obstrução da pauta do Plenário numa semana com várias matérias em regime de urgência, com possibilidade de trancamento das votações. Para ele, a ordem é colocar tudo em votação.

A Força Sindical avisou, desde ontem, que trará para a Câmara em torno de 200 sindicalistas para uma vigília pela rejeição das medidas provisórias 664 e 665, que tratam do ajuste fiscal.

A Comissão de Legislação Participativa realiza, hoje e amanhã, um seminário sobre os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração. Uma comissão especial analisa a proposta e a expectativa é votá-la até o final deste mês.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que permite a infiltração de policial na internet para investigar casos de pedofilia. Elaborado pela CPI do Senado sobre o tema, o texto pretende combater o anonimato, que permite aos criminosos a abordagem de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores. O projeto de lei tramita em regime de urgência e tem de ser analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Em seguida, a proposta segue para ser votada pelo Plenário.

Uma exposição na Câmara dos Deputados mostra ao público peças que foram desenhadas por grandes nomes do design moderno brasileiro e mundial. “Mobiliário de Design da Câmara dos Deputados” é uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre esse universo que está aqui, pertinho de todos nós. Você pode visitar a exposição até o dia 29 de maio, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 17h, no Espaço do Servidor.