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Estreia: 01/05/2015

Emendas ao projeto de lei da biodiversidade mobilizam deputados

Oposição mantém críticas ao governo. O líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), foi à tribuna para cobrar pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no dia primeiro de maio.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reagiu.

O líder do Democratas, Mendonça Filho (DEM-PE), criticou a economia.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), questionou a oposição.

Discussão do projeto que regulamenta o acesso ao material genético da biodiversidade. A proposta simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos para incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Os deputados tinham que votar 23 emendas aprovadas pelos senadores. José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia, condenou a cobrança de empresa por uso do patrimônio genético.
Bohn Gass (PT-RS) rebateu a afirmação.

Domingos Sávio (PSDB-MG) defendeu a proposta aprovada pela Câmara.

Luciana Santos (PCdoB-PE) elogiou as mudanças feitas no Senado.

Eliziane Gama (PPS-MA) falou da repartição dos benefícios.

Valdir Colatto (PMDB-SC) pediu a aprovação do texto da Câmara.

Debates também ocorreram em torno da emenda que considera produto acabado aquele que tem elemento de agregação de valor que veio do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, o que implica o pagamento da repartição de benefícios, uma espécie de royalty devido por quem acessa esse patrimônio. Weverton Rocha (PDT-MA) explica sua posição sobre o assunto.

O relator do projeto, Alceu Moreira (PMDB-RS), afirmou que há confusão sobre o assunto.

A emenda foi rejeitada. Polêmica também na votação da emenda do Senado que obriga a consulta a órgãos oficiais de defesa dos direitos de populações indígenas e de comunidades tradicionais na celebração de acordo em caso de acesso a conhecimento tradicional associado de origem desconhecida. O texto da Câmara trata essa consulta como uma possibilidade. Para Alessandro Molon (PT-RJ), as comunidades interessadas têm o direito de ser ouvidas.

O relator, Alceu Moreira (PMDB-RS), afirmou que as comunidades já estão representadas na proposta.

Edmilson Rodrigues (PSol-PA) considera inadmissível não ouvir as diferentes vozes das comunidades.

O líder do Pros, Domingos Neto (CE), disse que o texto já prevê a possibilidade de as comunidades interessadas serem ouvidas.

A emenda foi rejeitada, e o projeto vai a sanção presidencial.

O projeto que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados, gerou discussão. O líder do PV, Sarney Filho, do Maranhão, afirmou que a proposta retira direitos.

O autor da proposta, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que a informação sobre transgenia do produto permanece.

Para Ivan Valente (PSol-SP), o consumidor tem o direito de ser informado.

Apesar de pedidos para adiar a votação, a proposta foi aprovada.

Edição — Antonio Carlos Silva
Fatos e Opiniões

O programa apresenta uma coletânea dos discursos feitos em Plenário ao longo da semana, em 30 minutos editados por tema, de forma objetiva, numa linguagem atraente.

Estreia: Sexta, às 21h. Reprises: sábado, às 0h, 6h30, às 10h e às 18h30. Domingo, às 11h, às 16h e às 23h30. Segunda, às 1h30 e às 6h30.

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