24/04/2015
Emendas do projeto da terceirização esquentam debates em plenário
A votação das emendas à polêmica proposta que regulamenta a terceirização do trabalho teve muitos debates.
A discussão começou pela emenda do PMDB e Solidariedade que prevê a terceirização em qualquer setor das empresas e também reduz o prazo mínimo para que empresa possa recontratar ex-funcionário como pessoa jurídica.
Alessandro Molon (PT-RJ) criticou vários pontos da emenda.
Para Darcísio Perondi (PMDB-RS), a emenda assegura direitos dos trabalhadores.
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que a emenda contribui para redução dos direitos trabalhistas.
O líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), vê benefícios para o País na proposta.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), considera a proposta parcial.
Arthur Oliveira Maia (SD-BA) rebateu a afirmação do líder do governo.
A emenda que reduz a quarentena para que empresa possa contratar ex-funcionário como pessoa jurídica foi aprovada. Mas a polêmica prosseguiu em torno de outra emenda: a que estende direitos previstos no projeto para os terceirizados do serviço público.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), explicou o objetivo da emenda.
O líder do Pros, Domingos Neto (CE), considerou a aprovação da emenda um contrassenso.
Contra a aprovação da emenda, a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), criticou a condução das votações.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reagiu às críticas da líder do PCdoB.
O líder do PSol, Chico Alencar (RJ), considerou as modificações aprovadas um monstrengo.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que as críticas não passam de conversa fiada.
A emenda foi aprovada. O projeto segue agora para o Senado.
Edição — Antonio Carlos Silva