14/04/2015
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Deputado fala sobre aprovação de projeto que trata do corretor de imóveis associado
Em entrevista ao Palavra Aberta desta terça-feira (14), o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) fala sobre a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o corretor de imóveis associado. “A lei deve dispor sobre a relação jurídica entre o corretor de imóveis e a imobiliária, a fim de estabelecer a possibilidade de celebração de contrato específico sem vínculo empregatício. Nesse caso, o corretor é associado e o contrato deve necessariamente ser registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci)”.
O projeto que altera a Lei nº 6.530/78 foi aprovado nas duas casas do Congresso, sancionado pela presidente Dilma, e já é lei.
Apresentação - Paulo José Cunha
