Câmara Hoje

A Mesa Diretora da Câmara é formada por sete deputados: o presidente da Casa, dois vice-presidentes e quatro secretários. Na eleição, que ocorre a cada dois anos, são escolhidos também quatro suplentes de secretários. A mesa dirige os serviços administrativos da Câmara e coordena os trabalhos legislativos, como as votações no plenário da Câmara. E a escolha para esses cargos é feita pela proporcionalidade dos partidos ou bloco parlamentares. Ou seja, os partidos podem se agrupar em blocos para aumentar as chances de disputar cargos da Mesa Diretora. Como explica o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna.

“O partido com o maior número de deputados tem direito à primeira escolha.”

Para os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes e de secretários, os partidos que têm direito às vagas, de acordo com o tamanho de cada bancada, indicam um candidato. Outros deputados também podem concorrer, mas se forem do mesmo partido daquele que foi indicado. Já para o cargo mais cobiçado da casa, o de presidente, a regra é outra.

Cada membro efetivo da Mesa Diretora tem funções específicas definidas no regimento interno da Câmara. Ao presidente cabe, por exemplo, substituir o presidente da República, definir a pauta de votações no plenário e convocar as sessões da Câmara. E só ele pode colocar em pauta um pedido de impeachment contra o presidente da República. Já os vice-presidentes têm a função de substituir o presidente na ausência dele. O primeiro-secretário responde pelos os serviços administrativos. O segundo-secretário, cuida, por exemplo, do setor de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; o terceiro-secretário gerencia a parte de transporte dos deputados, como a liberação de passagens aéreas, e o quarto-secretário administra a ocupação dos imóveis da Câmara.

Os deputados que compõem a mesa diretora não podem fazer parte de liderança, comissão permanente, especial ou de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.

A escolha dos deputados que vão compor a Mesa Diretora pelos próximos dois anos será feita no plenário da Câmara, pelo sistema eletrônico de votação. Para ser eleito para qualquer um dos cargos, o candidato tem que receber, no mínimo, 257 votos. Caso contrário, é feita uma segunda votação. E aí será eleito aquele que receber o maior número de votos.