16/09/2014
Câmara Hoje 12h30 debate situação do trabalho infantil
O trabalho infantil ainda é um grande problema no Brasil. Os números são alarmantes: mais de três milhões de crianças e adolescentes trabalham, e muitos estão fora da escola. Desse total, quase 10% trabalham em casa, onde ocorre o maior número de acidentes fatais com crianças. Para se ter uma ideia, nos últimos 5 anos, 110 crianças e adolescentes morreram, no Brasil, vítimas de acidentes de trabalho.
Além de roubar a infância, o trabalho infantil pode trazer danos irreversíveis, pois, trabalhar enquanto o corpo não está totalmente formado, pode comprometer a saúde da criança e do adolescente.
Os órgãos públicos relacionados à saúde, ao trabalho e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes têm tomado medidas para tentar reduzir o trabalho infantil no país.
A Câmara dos Deputados também busca encontrar soluções para combater o trabalho infantil. Em outubro de 2013 começou a funcionar a Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Infantil. A CPI deve concluir os trabalhos ainda este ano. Segundo a relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a comissão vai propor modificações em algumas leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Penal e a própria Constituição.
Para debater esta realidade e o que pode ser feito para erradicar o trabalho infantil no país, o Câmara Hoje 12h30 convidou Eliane Araque dos Santos, vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho. Confira a íntegra.
Petrobras
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Petrobras deve ouvir nesta quarta-feira (17) o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Segundo reportagem da revista Veja, o ex-diretor denunciou autoridades que estariam envolvidas em esquema de corrupção. Paulo Roberto está preso no Paraná e virá ao Congresso escoltado por policiais.
Apresentação – Lincoln Macário