Câmara Hoje

A Câmara e o Senado analisam mais de 100 projetos quem têm o objetivo de regulamentar profissões. Algumas são mais novas, como as de barista, que é o especialista em grãos de café. Outras, surgiram em ambientes alternativos e seus profissionais sempre trabalharam informalmente, como é o caso dos djs. Há ainda outras que são bem mais antigas, como as de farmacêutico, cozinheiro, cabelereiro e jornalista. Você vai conhecer melhor alguns desses projetos em duas reportagens especiais sobre o assunto. Hoje mostramos algumas propostas que buscam regulamentar as mais diversas atividades, como terapeuta ocupacional e juiz de futebol.

Os projetos vão sendo aprovados aos poucos, nas comissões temáticas pelas quais precisam passar e também na Comissão de Constituição e Justiça. Muitos já se transformaram em lei, como o que tratou da profissão de físico. Outros só ameaçaram sair do papel... É o caso da proposta que criava direitos trabalhistas para os restauradores e conservadores de obras de arte. O texto, aprovado na Câmara e no Senado, foi vetado pela presidência da República. Essas pessoas são responsáveis, por exemplo, por tesouros arquitetônicos barrocos como os de Olinda, do Pelourinho e os das cidades históricas de Minas, patrimônios da Unesco.

No subsolo do prédio de Niemeyer, outro patrimônio da Unesco, são restaurados documentos de valor inestimável. Eles registraram as discussões em Plenário da Assembleia Constituinte, que preparou a Carta de... 1824, a chamada Constituição do Império.

Entre os projetos sobre profissões já antigas que estão em andamento na Câmara estão os de garçom, cozinheiro, barbeiro, radialista, cinegrafista, fotojornalista e jornalista de texto.

Existem também projetos que regulamentam profissões tão variadas como as de cientista, instrumentador de cirurgias, terapeuta ocupacional, juiz de futebol, salva-vidas... Várias delas são da área de cuidados estéticos, como massagista, cabelereiro e manicure. Entre 2005 e 2012, o número de empregados dos salões de beleza de todo o Brasil aumentou de 47 para 93 mil. Uma variação de 95%.

Esses dados são da Associação Nacional do Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Beleza, a Anabel. Ainda de acordo com a Associação, neste mesmo período de sete anos, o número de salões passou de 10 mil para 25 mil, num aumento de 145%! Mesmo assim, essas três profissões ainda não são regulamentadas, embora haja um projeto em análise na Câmara com esse objetivo.