05/08/2014
Câmara Hoje - 12h30 - 05 de agosto de 2014
O segundo semestre de votações em 2014 começa com esforço concentrado nesta semana na Câmara dos Deputados. Em destaque na pauta de hoje, o projeto que flexibiliza o horário da Voz do Brasil e a proposta que suspende a regulamentação dos conselhos populares.
Também estão previstas para hoje duas sessões do Congresso Nacional para promulgar a proposta de emenda à Constituição que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus, e para votação de 30 vetos presidenciais.
O govenador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se reuniu hoje na Câmara dos Deputados com o presidente da casa, deputado Henrique Eduardo Alves. O governador veio pedir urgência na votação da proposta que modifica a maioridade penal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta prevê punições mais rígidas para menores de 18 anos, como o aumento da pena máxima de três para oito anos, para a reincidência em infrações análogas a crimes hediondos.
Nessa segunda-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tentou, mais uma vez, ouvir o deputado paranaense André Vargas, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal. Mais uma vez, o parlamentar não compareceu. O relator do processo anunciou que deve apresentar hoje o parecer final sobre o caso. Também hoje, o Conselho de Ética pode ouvir testemunhas do processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), também suspeito de envolvimento com o doleiro.
O Democratas e o PSDB entraram com representação no Ministério Público para esclarecer denúncias de que convocados para depor na CPI da Petrobras tiveram acesso, antes da audiência, às perguntas que seriam feitas. Os partidos de oposição querem que o Ministério Público investigue os senadores petistas Delcídio Amaral e José Pimentel; o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, e a atual presidente, Maria das Graças Foster; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; além de dois servidores do Senado e um da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.
