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05/08/2014

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Expressão Nacional debate viabilidade dos Conselhos de Participação Social

TV CÂMARA
PARTICIPACAO SOCIAL

O decreto do governo federal que disciplina a atuação dos conselhos populares causou grande polêmica. Deputados da oposição acusam o governo de tentar transformar o país em uma república bolivariana, numa referência à Venezuela onde esses conselhos têm peso nas decisões do Estado.

Mas para os parlamentares governistas, o decreto só normatiza o que já existe, como conselhos de educação e de saúde que atuam nos estados e em vários municípios. E que não há risco das decisões dos conselhos terem mais peso do que as decisões do Congresso Nacional.

A confusão está formada. Afinal, quem tem razão? Os conselhos populares, previstos em lei com obrigação de planejar e fiscalizar aplicação de recursos da União, são eficientes? Falta uma melhor comunicação do governo federal ou os conselhos podem ser instrumentos de pressão política contra o Congresso? O Legislativo está na berlinda como representação da vontade popular? É preciso renovar a forma de participação direta da população? Os conselhos são o melhor caminho?

Confira a íntegra do Expressão Nacional sobre o tema.

O Expressão Nacional, apresentado por Maristela Sant’Ana, é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras. Você pode mandar perguntas para o email expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800619619 e para o twitter @xnacional.

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Debate sobre grandes temas da agenda nacional, com deputados e representantes do Governo e da sociedade civil.

Ao vivo toda segunda-feira, às 11h, no canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com estreia na TV Câmara às terças, 22h, e reprises na quarta-feira, às 21H30, quinta, 22h, sábado,às 8h, e domingo, às 9h e às 20h.

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