05/08/2014
Expressão Nacional debate viabilidade dos Conselhos de Participação Social
O decreto do governo federal que disciplina a atuação dos conselhos populares causou grande polêmica. Deputados da oposição acusam o governo de tentar transformar o país em uma república bolivariana, numa referência à Venezuela onde esses conselhos têm peso nas decisões do Estado.
Mas para os parlamentares governistas, o decreto só normatiza o que já existe, como conselhos de educação e de saúde que atuam nos estados e em vários municípios. E que não há risco das decisões dos conselhos terem mais peso do que as decisões do Congresso Nacional.
A confusão está formada. Afinal, quem tem razão? Os conselhos populares, previstos em lei com obrigação de planejar e fiscalizar aplicação de recursos da União, são eficientes? Falta uma melhor comunicação do governo federal ou os conselhos podem ser instrumentos de pressão política contra o Congresso? O Legislativo está na berlinda como representação da vontade popular? É preciso renovar a forma de participação direta da população? Os conselhos são o melhor caminho?
Confira a íntegra do Expressão Nacional sobre o tema.
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