Expressão Nacional

Expressão Nacional debate viabilidade dos Conselhos de Participação Social

TV CÂMARA
PARTICIPACAO SOCIAL

O decreto do governo federal que disciplina a atuação dos conselhos populares causou grande polêmica. Deputados da oposição acusam o governo de tentar transformar o país em uma república bolivariana, numa referência à Venezuela onde esses conselhos têm peso nas decisões do Estado.

Mas para os parlamentares governistas, o decreto só normatiza o que já existe, como conselhos de educação e de saúde que atuam nos estados e em vários municípios. E que não há risco das decisões dos conselhos terem mais peso do que as decisões do Congresso Nacional.

A confusão está formada. Afinal, quem tem razão? Os conselhos populares, previstos em lei com obrigação de planejar e fiscalizar aplicação de recursos da União, são eficientes? Falta uma melhor comunicação do governo federal ou os conselhos podem ser instrumentos de pressão política contra o Congresso? O Legislativo está na berlinda como representação da vontade popular? É preciso renovar a forma de participação direta da população? Os conselhos são o melhor caminho?

Confira a íntegra do Expressão Nacional sobre o tema.

O Expressão Nacional, apresentado por Maristela Sant’Ana, é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras. Você pode mandar perguntas para o email expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800619619 e para o twitter @xnacional.

Expressão Nacional

O Expressão Nacional aborda os grandes temas brasileiros. Representantes do governo Federal, da sociedade civil organizada e deputados debatem ao vivo e de forma aprofundada assuntos como economia, política externa, meio ambiente e tecnologia, entre outros. Opiniões que podem influenciar a tramitação dos projetos enviados ao Congresso Nacional. O público participa enviando perguntas, respondidas ao vivo pelos convidados. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Ao vivo toda terça-feira, às 19h, com reprises na quinta, 0h, sexta, 19h, sábado,17h e domingo, às 9h e 19h

Todas as Edições

Mais conteúdo sobre