Câmara Hoje

Em tempo de Copa do Mundo, os trabalhos do Plenário também foram embalados pelo clima do futebol. E foi preciso muita conversa para conseguir aprovar cinco projetos. Um deles transforma em lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. A aprovação do projeto, que precisa apenas da sanção para virar lei, foi recebida com festa porque garante a manutenção do Cultura Viva, que já atende a mais de três mil grupos e promotores de arte espalhados pelo país, como os chamados pontos de cultura.

A maior polêmica ficou por conta da regulamentação das farmácias. A proposta aprovada obriga a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento da farmácia. O projeto ainda precisa ir ao Senado. Alguns deputados argumentaram que os pequenos estabelecimentos não conseguirão arcar com o custo do profissional, mas venceu o argumento de que o farmacêutico dá mais garantia aos consumidores.

As galerias pediram e o Plenário aprovou o marco regulatório das parcerias entre as organizações não governamentais e o governo. O projeto cria uma espécie de licitação para essas parcerias e estabelece normas de transparência. O projeto vai à sanção presidencial.

Os deputados votaram a pensão vitalícia para a atleta Lais de Souza, que sofreu um acidente de esqui durante os treinos para as olimpíadas de inverno de Sochi. A pensão de cerca de quatro mil reais será vitalícia e ainda precisa do voto favorável dos senadores. O Plenário também começou a votação das emendas do Senado à nova lei dos caminhoneiros, mas a votação ainda vai continuar nas próximas semanas. Ficou para a semana que vem ainda a votação do projeto que pretende cancelar o decreto que criou o Política Nacional de Participação Social.