01/07/2014
Comissão aprova obrigatoriedade de monitor em transporte escolar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que obriga a presença de um monitor treinado para auxiliar os estudantes durante a circulação do transporte escolar.
O projeto foi apresentado pelo deputado Moreira Mendes, do PSD de Rondonia. O parlamentar conta que ideia não foi dele. Moreira Mendes acatou sugestão de uma criança que participou do Plenarinho, projeto que busca aproximar as crianças das atividades legislativas e todos os anos traz estudantes para viverem a experiência parlamentar aqui na Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, os responsáveis pelo transporte escolar podem ser obrigados a contratar monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque. O monitor terá ainda que apresentar a cada três anos uma certidão negativa dos crimes de roubo, estupro, homicídio, corrupção de menor, tráfico de drogas e furto.