Câmara Hoje

Em clima de Copa do Mundo, o Câmara Hoje desta quarta-feira discute a violência e o racismo nos estádios e fora deles, assunto que interessa a jogadores, torcedores, e todas as pessoas que amam futebol.

No Brasil, a legislação existente já prevê punição para quem comete este tipo de crime, mas, muitas vezes, a lei não é cumprida. A violência nos estádios de futebol e até fora deles após as partidas é um problema que pode ser punido com base no Estatuto do Torcedor. Um projeto já aprovado em comissão da Câmara aumenta o alcance dessas medidas punitivas.                                                                                               Laycer Tomaz

Devido à ausência das testemunhas que dariam depoimento hoje (18), o Conselho de Ética voltará a se reunir na próxima quarta-feira (25).

O Conselho de Ética se reuniu hoje para dar prosseguimento ao processo contra o deputado André Vargas, que renunciou à vice-presidência da Câmara após denúncia de ligações estreitas com o doleiro Alberto Youssef. As sete testemunhas convidadas pelo relator, no entanto, não compareceram.

Bancadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento das ações da Câmara e do Senado que contestam a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de modificar as bancadas da Câmara. Treze estados têm suas bancadas afetadas (5 ganham deputados, 8 perdem).

A decisão do TSE foi tomada em abril do ano passado, mas derrubada no Congresso por um decreto legislativo. O Tribunal decidiu, no mês passado, desconsiderar o decreto. Há enorme pressa nesta definição já que estão em curso as convenções partidárias que definirão os candidatos e que, portanto, precisam saber exatamente quantas são as vagas de cada estado. A decisão também tem impacto em algumas assembleias legislativas, que têm seu tamanho atrelado à bancada federal.

Confira esses e outros destaques nesta edição do Câmara Hoje.