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Estreia: 06/06/2014

PNE, criação de municípios e política de participação social dominam debates na semana pré-Copa

O Plenário aprovou doze projetos no esforço concentrado pré-Copa, mas alguns temas específicos acaloraram os debates em Plenário, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a proposta que regulamenta a criação de municípios no País.

O financiamento da educação dominou os debates durante a votação do PNE, que estabelece metas para os próximos dez anos. Uma delas prevê a aplicação de 10% do PIB – que é a soma das riquezas do país – na educação. O texto aprovado vai à sanção da presidente da República.

Em outro momento das sessões, a oposição criticou a proposta da presidente Dilma Rousseff de criação da Política Nacional de Participação Social. O líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), condenou a iniciativa. Já o líder do governo em exercício, Henrique Fontana (PT-RS), estranha a postura do DEM.

Outro projeto que dominou as discussões do Plenário foi a regulamentação da criação de novos municípios (PLP 397/14). O projeto faz parte de um acordo para manter o veto que a presidente Dilma fez ao projeto aprovado pelo Congresso no ano passado, que foi considerado muito permissivo. A intenção desta nova proposta é colocar critérios mais rígidos para a criação de municípios no Sul e no Sudeste. O projeto vai voltar para o Senado, porque o Plenário da Câmara mudou o texto.

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Um programa perfeito para saber em meia hora sobre o debates mais importantes feitos no Plenário da Câmara durante a semana. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara

Estreia: Sexta, às 21h. Reprises: sábado, às 0h, 6h30, às 10h e às 18h30. Domingo, às 11h, às 16h e às 23h30. Segunda, às 1h30 e às 6h30.

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