Eis a Questão

Programas da TV Câmara

31/03/2014

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

31/03/2014

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

Deputado Domingos Dutra (SDD-MA) trata do Estatuto Penitenciário Nacional

O principal fruto dos trabalhos da CPI do Sistema Carcerário, da qual o deputado Domingos Dutra (SDD-MA) foi relator, é o projeto do Estatuto Penitenciário Nacional (PL 2230/11). A proposta cria regras nacionais para o funcionamento das unidades prisionais.

A situação do sistema prisional brasileiro pode ser revertida com mudanças nos procedimentos de atendimento aos presos? Eis a questão.

Os convidados do programa são: Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Alexandre Saliba, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público; e Leandro Allan, presidente do Sindpen DF.

Eis a Questão

Uma proposta é defendida pelo autor ou relator. Do outro lado, especialistas sabatinam o deputado e apontam sugestões para aprimorar o projeto.

NOSSAS REDES

MAIS CONTEÚDO SOBRE