05/02/2014

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Câmara Hoje - 13h - 05 de fevereiro de 2013

O Plenário da Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira para a votação de destaques ao texto do novo Código de Processo Civil (CPC). Essa apreciação começou ontem à noite, inclusive com a aprovação de dois itens que vinham gerando impasse: o pagamento de honorários para os advogados públicos, que foi aprovado, e a ampliação das atribuições dos oficiais de justiça, que se tornariam também conciliadores, o que foi rejeitado.

Mais Médicos

Outro assunto que movimenta a Câmara deste a noite de ontem (4) é o pedido de asilo feito por uma médica cubana, que participa do programa Mais Médicos, e alega ter sido enganada. A produção da TV Câmara entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas ainda não há nenhum posicionamento oficial sobre a denúncia. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o órgão ainda não recebeu nenhum pedido oficial de asilo político da médica cubana. Se o pedido chegar, o processo será aberto e encaminhado à Presidência da República.

Mensalão

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresentou no início da noite desta terça-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir mandado de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, no julgamento do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Antes de se entregar, o deputado, que já presidiu a Câmara dos Deputados, divulgou carta aberta à população, na qual afirma ser inocente e que não vai renunciar ao mandato.

Proforte

A comissão especial que analisa a criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) faz hoje duas audiências públicas para debater o tema. O Proforte prevê a renegociação das dívidas tributárias federais acumuladas por entidades desportivas, como ligas e clubes. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da proposta na Câmara, defendeu o programa e lembrou que o Brasil está às vésperas da Copa do Mundo. O gerente de Negócios Lotéricos da Caixa Econômica Federal, Iuri Ribeiro da Silva e Castro, que participa da audiência, também defendeu o programa e disse acreditar que a Timemania pode ficar mais atrativa.

Violência em Brasília

O grande número de assassinatos em Brasília levou os parlamentares do Distrito Federal a solicitarem uma audiência com o governador Agnelo Queiroz. Eles querem debater soluções para o aumento da violência que tem assustado a população da capital.

Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.

Câmara Hoje

Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara dos Deputados.

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