Câmara Hoje

Um dos temas mais polêmicos em análise na Câmara é a reserva de vagas para negros em concursos públicos. O projeto enviado pelo Executivo em novembro do ano passado já foi aprovado nas Comissões de Trabalho e de Direitos Humanos. Nas ruas de Brasília, o assunto divide opiniões.

O projeto que cria tanta polêmica reserva aos candidatos que se declararem negros ou pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para órgãos federais. Em menos de um mês de discussão na Câmara, foi aprovado na Comissão de Trabalho com um voto contrário. O do deputado Sílvio Costa.

Pelo projeto, a lei deve valer por dez anos. O relator na Comissão de Trabalho foi o deputado Vicentinho.

A Comissão de Direitos Humanos também aprovou as cotas em concursos. E incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público.

O projeto precisa ser votado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e seguir para o plenário da Câmara.